Cem dias de governo já se foram. O que esperar dos próximos cem? A coluna traça perspectivas diante dos desafios daqui para frente no mandato de Lula.
1 Vaga no Supremo
Lula disse que não tem pressa para escolher o nome para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Ricardo Lewandowski. Mas a aposentadoria antecipada do ministro antecipou o tema, que pode ter resolução nas primeiras semanas após o presidente retornar da China. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, segue como favorito.
2 Banco Central
Duas vagas importantes no Banco Central estão em aberto, à espera que Lula bata o martelo. Ele teria concordado com as sugestões feitas pela equipe econômica - Rodolfo Fróes para a Diretoria de Política Monetária e Rodrigo Monteiro para a Diretoria de Fiscalização da Autoridade Financeira. Mas os anúncios só devem ser feito também no retorno da China. São chances de Lula tentar influenciar por dentro da instituição.
3 Reforma tributária
O arcabouço fiscal é importante, mas o governo avalia que a reforma tributária será o gatilho principal na busca pelo crescimento do país. A defesa da reforma é quase consensual, embora exista um arco enorme de interesses em relação aos objetivos das mudanças. Lula já advertiu que sabe do desafio que terá em negociar com diferentes setores e que "o bolso é o órgão mais sensível do corpo humano", segundo suas palavras.
4 Teste no Congresso
O governo ainda não foi testado em plenário no Congresso. A primeira prova será a votação das medidas provisórias, que deve começar a andar nesta semana. Será um termômetro para a tramitação da nova regra fiscal.
5 Novo Ensino Médio
A portaria que suspendeu a implantação do novo Ensino Médio vale por 60 dias. Ou seja, há pouco tempo para a discussão a qual o governo se propõe a fazer sobre o modelo aprovado na gestão de Michel Temer e que provoca muita polêmica entre estudantes, educadores e pais.
6 Classe média
Dois temas que interessam a esse setor andaram pouco na primeira fase do governo. O primeiro é o programa "Desenrola", voltado à renegociação de dívidas das famílias. Dificuldades técnicas no desenvolvimento do sistema atrasaram o lançamento da iniciativa. A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é outro tema que teve uma evolução apenas parcial. Houve elevação da faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 - o governo promete que, gradualmente, se chegará aos R$ 5 mil.
7 Salário mínimo
Outra promessa de campanha, a elevação do salário mínimo, deixou a desejar. O reajuste foi de apenas R$ 18 (de R$ 1.302 para R$ 1.320). Lula confirmou que a política de valorização deve prever um mecanismo de correção do valor que, além de repor a inflação do período (como prevê a Constituição), se baseie no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A nova regra deve ser proposta até o final do ano.
8 Big techs
Desde os ataques na Praça dos Três Poderes, o tema da regulação das redes sociais cresceu em vários ministérios, mas o governo federal ainda não apresentou ao Congresso uma proposta, que deve ser anexada ao projeto de lei que já tramita na Câmara dos Deputados. A premissa é a responsabilização das grandes plataformas, por meio do "dever de cuidado" - a exigência de que as empresas façam relatórios semestrais sobre “moderação”, “impulsionamento” e “retiradas” de conteúdos.
9 Tensão no campo
Em cem dias de novo mandato, a quantidade de ocupações de propriedades rurais já equivale a quase um terço (foram 17) do total de registros nos quatro anos da gestão de Jair Bolsonaro (62). O novo presidente do Incra, César Aldrighi prometeu retomar as políticas voltadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, mas as ações ainda não saíram do papel.
10 Obras estruturantes
Nesta segunda-feira (10), o presidente anunciou a criação de um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá seis eixos: transportes, infraestrutura social, inclusão digital e conectividade, infraestrutura urbana, água para todos e transição energética. O governo federal recebeu dos governadores uma lista de obras prioritárias, e os ministérios estão identificando prioridades.
