O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, se manifestou, neste domingo (26), em vídeo enviado por sua assessoria à coluna, sobre o resgate de mais de 200 trabalhadores que estavam em situação de trabalho análogo à escravidão na colheita da uva para vinícolas de Bento Gonçalves, na Serra, no dia 22.
- A descoberta de trabalhadores em condição análoga à escravidão na colheita de uva em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, reforça ainda mais a necessidade que nós temos no Brasil de ter uma política nacional de direitos humanos, algo que já havia sido anunciado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania como um dos pontos centrais e um dos focos principais dessa nova gestão - afirmou Almeida no vídeo, também publicado pelo portal de notícias Metrópoles.
O ministro informou que, diante do episódio, solicitou a convocação de uma reunião da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para que sejam articuladas as ações para apuração nas esferas criminal e trabalhista - e para que seja dado suporte às pessoas resgatadas.
Almeida afirmou ainda no vídeo ter determinado a instauração de procedimento administrativo para que sejam tomadas providências para proteção dos trabalhadores e para interlocuções com os órgãos envolvidos para implementar fiscalização e conhecer o estado da questão na região.
De forma mais ampla, ele afirmou ainda ter determinado à secretária Nacional de Proteção e Promoção aos Direitos Humanos, Dora Brandão, que trace um diagnóstico em relação à política nacional de reeducação ao trabalho escravo no Brasil.
- Certamente, (o caso gaúcho) não se trata de um caso isolado, sabendo como se dão as relações de trabalho no nosso país - disse.
Almeida está em Genebra, na Suíça, onde participa da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele discursa nesta segunda-feira (27) no fórum internacional composto por representantes de 47 países. O ministro viaja acompanhado da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.
