As comunidades surdas brasileiras, representadas pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), publicou nota na qual repudiam a extinção da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs) da estrutura do Ministério da Educação (MEC).
O decreto 11.342, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suprime o órgão criado em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro. Na visão da Feneis, a extinção da diretoria ignora uma das metas do Plano Nacional de Educação: a oferta de educação bilíngue, uma de língua de sinais e outra na modalidade escrita da Língua Portuguesa, a alunos surdos e com deficiência auditiva de zero a 17 anos, em escolas bilíngues e inclusivas. A entidade lembra que, enquanto candidato, Lula prometeu manter a diretoria na estrutura do MEC.
O ensino bilíngue foi uma das bandeiras do governo Bolsonaro. A pauta era liderada pela então primeira-dama Michelle Bolsonaro, que, nesta semana, repostou, em seu perfil no Instagram, publicação da deputada federal Amália Barros (PL-MT). A parlamentar, que classificou a assinatura do decreto pelo novo presidente como "um dia triste para a comunidade surda brasileira, depois de importantes vitórias alcançadas no governo Bolsonaro". Outro deputado da oposição, Nicolas Ferreira (PL-MG) definiu o fim da diretoria como "atestado de mau-caratismo".
Ivan Baron, influencer que subiu a rampa do Planalto ao lado de Lula, no domingo (1º), publicou um vídeo explicativo no Instagram sobre a importância da diretoria. Na postagem, ele pede que a reivindicação chegue a Lula e ao ministro da Educação, Camillo Santana, para a manutenção da diretoria.
O argumento é que a maioria de crianças surdas vem de famílias ouvintes. Por isso, acabam segregadas no aspecto comunicacional, o que interfere em seu conhecimento por conta da barreira linguística. "A educação bilíngue de surdos é essencial para agregar potencialidades ao desenvolvimento de crianças surdas pois assegura-se o uso linguístico das Libras em todo o ambiente educacional", explica Lara Gomes, na gravação..
O MEC diz que não irá acabar com as políticas de educação de inclusão de surdos e que a estrutura da pasta está sendo avaliada. O próprio decreto 11.342 assinado por Lula traz, no artigo 33, "a educação bilíngue de surdos, surdo-cegos e deficientes auditivos que considerem a Língua Brasileira de Sinais - Libras como primeira língua e língua de instrução e a Língua Portuguesa na modalidade escrita como segunda língua" como parte das competências da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
