Logo após ser confirmado ministro, na cerimônia presidida pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) comentou um dos principais desafios do setor das Comunicações no futuro governo: a regulação das chamadas big techs, as gigantes de tecnologia, como Google, Facebook, Twitter, entre outras. Gaúcho de Santa Maria, jornalista de formação, Pimenta irá comandar a Secretaria de Comunicação Social (Cecom).
- Esse tema ainda não está concluído do ponto de vista do desenho. Ainda estamos definindo o decreto, que vai ser comunicado só após a posse. Nesse decreto, ficará mais definida as atribuições que ficarão no âmbito do Ministério das Comunicações e o que ficará no âmbito da Secom. Em um primeiro momento, essa área digital estava toda no Ministério das Comunicações, mas ainda durante o dia de hoje (quinta) ou amanhã (sexta), a gente vai acompanhar essas definições, e o decreto vai acabar definindo as competências e o papel de cada um dos ministérios - afirmou.
Nesta semana, ficou definido que o debate digital ficará sob o guarda-chuva da Secom. A questão da regulamentação das plataformas digitais, hoje veículos de disseminação de desinformação e por onde correm soltos discursos de ódio e antidemocráticos, é um tema para os primeiros cem dias de Lula no Planalto, conforme antecipou à coluna o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), relator do projeto de lei das Fake News.
Além disso, conforme o futuro ministro Pimenta, a Secom terá papel importante no governo na busca de uma comunicação pública como perspectiva estratégica do governo.
- O país precisa recuperar o governo federal como agente de informação com credibilidade na prestação de serviço, na comunicação institucional, no posicionamento. Perdemos muito disso. Precisamos ter uma comunicação que prese pela transparência. O sigilo é incompatível com o sistema democrático - acrescentou.
