A Grécia já tentou. A Itália ameaçou. O Reino Unido conseguiu.
Cinco anos depois do Brexit, consolidado em 2020, com a saída dos britânicos da União Europeia (UE), o bloco econômico está, de novo, às voltas com o risco de divórcio de um de seus membros. E, de novo, forças de extrema-direita estão testando os limites da integração política e econômica, no mais bem acabado projeto supranacional que o mundo já viu.
Uma decisão histórica do Tribunal Constitucional da Polônia, dominado pelo Partido Lei e Ordem (PiS), que afirma a primazia do direito polonês sobre o europeu, entrou em vigor nesta terça-feira (12). A iniciativa, deflagrada na quinta-feira (7), ameaça o financiamento europeu da Polônia e é considerada um primeiro passo para uma possível saída do país da UE, o chamado Polexit, em alusão ao Brexit.
A decisão questiona a primazia do direito comunitário, ao declarar alguns artigos importantes dos tratados do bloco "incompatíveis" com a Constituição polonesa. Por trás, há um esforço dos ultranacionalistas do PiS de reforçar temas como soberania, identidade nacional, valores tradicionais, como família, em detriamento de uma integração que setores conservadores veem como uma intromissão do bloco supranacional, representado por Bruxelas, nos temas do país. Nesse cabo de guerra, a Polônia é apoiada pela Hungria, do primeiro-ministro Viktor Orbán, outro ultranacionalista. O húngaro e o partido PiS contam com apoio de setores ideológicos do governo brasileiro.
No caso polonês, aliás, a briga guarda semelhanças com a disputa do presidente Jair Bolsonaro com o Supremo Tribunal Federal (STF) no que diz respeito à independência do Judiciário. Em Varsóvia, o governo criou um painel para disciplinar juízes com cortes de salários e demissões, método de pressão política incompatível com as leis da UE, que defende independência entre os poderes, baluarte da democracia.
Em julho, quando essa disputa começou, os líderes do bloco afirmaram que "o ódio e a intolerância não têm espaço na UE". Na prática, o PiS e Orbán estão de mãos dadas ao violar os pilares democráticos. A Polônia questiona a independência do Judiciário, enquanto a Hungria adotou uma lei anti-LGBTQ.
Uma linha vermelha foi ultrapassada pelo primeiro. A decisão polonesa irá levar o bloco a adotar o mecanismo que condiciona o envio de fundos comunitários - um recurso equivalente a 3,3% do PIB polonês - ao cumprimento do Estado de Direito. Dezenas de milhares de poloneses protestaram no domingo para defender o pertencimento de seu país à UE. Segundo pesquisas, 80% dos poloneses desejam ficar no bloco. Ou seja, um referendo como o que o Reino Unido realizou em 2016, não é opção para o PiS. Provavelmente, o Polexit fracassaria pela consulta popular. E uma saída, agora, seria pior para a Polônia do que para a UE. Mas é questão de ocasião. No Reino Unido, muitos dos que defenderam o Brexit, hoje se arrependem. O PiS só precisa de um "momentum", como os britânicos o tiveram em 2016, para virar o jogo.