Um avião de transporte militar da força aérea britânica pousou por volta das 11h45min desta quinta-feira (20) no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Proveniente da Ilha Ascensão, a aeronave, um Airbus A400M Atlas, conhecido como Atlas C.1 da Royal Air Force (RAF), deve decolar na sexta-feira (21) rumo às Malvinas (Falklands, para os britânicos).
Trata-se de uma escala técnica. A Ilha Ascensão está localizada bem no meio do Oceano Atlântico, entre a América do Sul e a África, na linha reta a Leste do Nordeste brasileiro. O pouso em Porto Alegre serve para reabastecimento da aeronave, antes da retomada do voo até o arquipélago reivindicado pelos argentinos no Atlântico Sul.
Nas imagens obtidas pelo fotógrafo Gabriel Centeno, o Airbus prefixo ZM414 aparece pousando, taxiando na pista e, em seguida, estacionado no Salgado Filho. A aeronave, depois de cumprir missão nas Malvinas, ao fazer o trajeto de retorno, também deve parar em Porto Alegre, no sábado (22), com pouso previsto para as 12h10min.
O uso de aeroportos brasileiros por aviões do Reino Unido em 2015 e 2016 foi motivo de mal-estar entre os governos de Brasil e Argentina. Em 2017, um documento do controle de tráfego aéreo do país vizinho veio à tona, identificando seis pousos nos aeroportos de Rio, São Paulo e Porto Alegre entre novembro e dezembro de 2016. Em 2015, foram 12 pousos.
Os aviões teriam como destino as Malvinas, território britânico no Atlântico Sul que a Argentina reivindica como seu e que foi palco de uma guerra em 1982. O uso dos aeroportos por aeronaves britânicas tendo como destino as Malvinas viola, na opinião dos argentinos, acordos entre os dois países latino-americanos nos âmbitos do Mercosul.
A retomada do uso de aeroportos brasileiros, como comprovam as fotos enviadas à coluna, tem potencial para aprofundar as divergências entre os governos brasileiro e argentino, que ensaiam uma reaproximação após trocas de acusações entre o presidente Jair Bolsonaro e o peronista Alberto Fernández, eleito em 2019. Um encontro entre os dois foi costurado na semana passada e estava previsto para ocorrer durante a posse do presidente eleito do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, em 1º de março. A reunião, entretanto, foi adiada, segundo o argentino, por questões de agenda.
O Itamaraty afirmou que o governo argentino têm ciência da operação e que o governo brasileiro apoia, desde 1833, o pleito do país sobre a disputa de soberania acerca das Malvinas. Entretanto, o ministério ressalta que o avião é "de busca e salvamento", um dos critérios de autorização previstos pelo Brasil
Confira a nota na íntegra
Ao exercer completa e exclusiva soberania sobre o seu espaço aéreo, o Brasil só permite que aeronaves militares ou civis a serviço de Estado estrangeiro cruzem o espaço aéreo brasileiro ou aterrissem em seu território com a devida autorização do Governo brasileiro.
O Governo brasileiro tem plena ciência da sensibilidade da questão das Ilhas Malvinas para o Governo argentino. O Governo brasileiro apoia historicamente, desde 1833, o pleito argentino na disputa de soberania com o Reino Unido sobre as Ilhas Malvinas.
O Governo brasileiro adota os seguintes procedimentos e critérios na avaliação de solicitações de sobrevoo e pouso, em território brasileiro, de aeronaves militares britânicas na rota das Ilhas Malvinas:
- a avaliação das solicitações é realizada caso a caso, levando-se em conta a natureza da missão e da carga transportada;
- não são autorizadas missões operacionais ou de apoio logístico, incluindo missões de suprimento de equipamentos militares e abastecimento de combustível; e missões de transporte de material bélico ou de tropas, inclusive para substituição de pessoal; e
- são autorizadas solicitações de sobrevoo e pouso de aeronaves em situações de emergência; em missões de busca, assistência e salvamento; e por motivos sanitários ou humanitários.
O Governo argentino tem ciência da política adotada pelo Governo brasileiro sobre a matéria.
Cabe ressaltar que as solicitações de sobrevoo e pouso de aeronaves militares britânicas na rota das Ilhas Malvinas são formuladas pelo Governo do Reino Unido, por intermédio de sua Embaixada em Brasília, e encaminhadas ao Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER).
No caso da aeronave que pousou em Porto Alegre, em 20 de fevereiro, trata-se de voo com o objetivo de troca de aeronave de busca e salvamento, que é um dos casos previstos nos critérios de autorização adotados pelo Governo brasileiro.
