Depois do texto publicado nesta sexta-feira (16) sobre o destino da utilização das verbas da Copa do Mundo em Porto Alegre, a coluna recebeu uma resposta de Urbano Schmitt, ex-secretário de gestão.
Confira a resposta na íntegra:
"Sr. Pedro Ernesto.
Sobre seu artigo no ClicRBS com o título 'Onde foi parar o dinheiro da Copa', preciso fazer alguns esclarecimentos.
As chamadas Obras da Copa, que, na realidade, para a realização do evento, só eram necessárias as do entorno do Beira-Rio, representaram uma oportunidade para a Prefeitura em obter recursos para outras obras desejadas (e que não saíam da gaveta) há mais de 30 anos. Exemplo disso é a Avenida Tronco, planejada por Brizola em 1963, e que consta do Plano Diretor de POA desde 1979.
O valor disponibilizado para Porto Alegre foi de R$ 888 milhões, sendo que, desse total, R$ 400 milhões já foram utilizados, e restam na Caixa Econômica Federal – CEF aproximadamente R$ 488 milhões.
Este Programa "PAC COPA", hoje "PAC MOBILIDADE", é financiado pela Caixa Econômica Federal – CEF e tem uma parcela, que é a chamada "Contra-Partida", que são recursos próprios do Município. Com a crise financeira que assola todos os municípios brasileiros, a dificuldade da Prefeitura está em disponibilizar estes recursos próprios. Esta dívida é de R$ 45 milhões, incluindo os reajustes contratuais. À medida que o município não disponibiliza estes recursos, a CEF não libera a parcela financiada.
Importante ressaltar que todo o recurso financiado para as Obras só é liberado na medida da sua execução e vai diretamente para pagamento da fatura do empreiteiro; não é depositado para o "caixa" da Prefeitura. Assim, foi paga a parte da obra executada e o saldo todo está disponível na CEF e será liberado quando da sua execução.
Exemplo da obra da Plinio Brasil Milano, citada em seu artigo, que só não foi iniciada exclusivamente por uma questão judicial; a Prefeitura só agora obteve a reintegração de posse (vide reportagem da Rádio Gaúcha de 23/01/2018), sendo que todo o recurso financiado está depositado na CEF.
A título de esclarecimento, é importante lembrar que até o momento foram entregues várias obras (Duplicação da Beira-Rio, Viaduto Abdias do Nascimento, Viaduto da Rodoviária, Viaduto da Av. Bento Gonçalves, implantação de corredor e alargamento viário da Av. Padre Cacique) e outras estão quase concluídas:
-Trincheira da Av. Ceará – 90% concluída;
-Trincheira da Anita – 90% concluída;
-Trincheira da Cristóvão – 90% concluída;
-Corredor da Protásio – 98% concluída;
-Corredor da Bento – 95% concluída;
-Voluntários da Pátria (trecho 1) – 94% concluída.
Sempre tivemos o cuidado de zelar com o dinheiro público, tanto é que Porto Alegre foi a única cidade, entre as 14 cidades-sede da Copa, que não injetou recursos na reforma ou construção do estádio. Para tanto, contamos com a valiosa parceria do S.C. Internacional.
O acompanhamento e a fiscalização das obras são realizados por treze órgãos de controle externo. O Tribunal de Contas do Estado tem acompanhado e orientado todo o processo desde a licitação.
Assim, falar em recurso sumido e, pior, vincular aos desmandos ocorridos em outras cidades e estados da Federação, é total desconhecimento da realidade de Porto Alegre. É uma agressão a todo o quadro funcional e diretivo da Prefeitura. Tenho a convicção plena de que cuidamos bem do dinheiro público em nossa gestão.
Esperamos que, com o novo financiamento da parcela dos recursos próprios, as obras sejam concluídas e, assim, possamos melhorar a mobilidade em Porto Alegre.
Urbano Schmitt
Ex-Secretário de Gestão"
