Sem o avanço que gostaria na revisão dos contratos, o prefeito Sebastião Melo se prepara para o confronto com as empresas de ônibus. Está pronto um documento que o próprio Melo deve levar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre quinta (8) e sexta-feira (9), pedindo uma auditoria das receitas e despesas das companhias.
O prefeito entende que pode haver irregularidades na administração dos recursos. Ele quer uma confirmação, por exemplo, sobre o que ocorre com o dinheiro que fica parado nos cartões de trabalhadores que, embora recebam o vale-transporte, optam por não usá-lo.
Sabe-se que esse valor é depositado em uma conta bancária, e nela fica rendendo. Esse rendimento – em torno de R$ 8 milhões por ano – deveria ser empregado na manutenção do sistema de bilhetagem, mas algumas notas fiscais apresentadas pelas concessionárias, na avaliação do prefeito, são de gastos que parecem não ter relação com isso.
A estrutura administrativa das empresas também será contestada. Melo entende que essa estrutura (que inclui direção, departamento financeiro, entre outros setores) deveria fazer parte da organização dos consórcios que venceram a licitação. O problema é que, dentro dos quatro consórcios, há uma série de empresas, e cada uma tem sua estrutura. Os custos, assim, seriam muito maiores.
Ao acionar o Tribunal de Contas, o prefeito busca uma forma de pressionar as concessionárias pela chamada repactuação dos contratos – que, embora seja discutida desde o início do ano, na prática avançou pouco. Assessores do governo dizem que, no fundo, a intenção é encontrar argumentos sólidos para rescindir os contratos de vez – eles têm 20 anos de duração, a contar de 2016 – e fazer uma nova licitação.
O fato é que, se o TCE acatar o pedido de Melo, a auditoria deve levar tempo: é enorme a quantidade de notas fiscais e documentos a serem analisados. Até o resultado chegar, o receio é de que o sistema de transporte coletivo já tenha entrado em colapso na Capital. Nas últimas semanas, os primeiros sinais de ruína têm sido claros.
A Carris, na segunda-feira (5), informou que será obrigada, pela primeira vez na história, a parcelar os salários de seus 2 mil funcionários. Duas empresas privadas, a Trevo e a Restinga, também já haviam anunciado o parcelamento. E, no final da semana passada, 36 ônibus da Trevo deixaram de circular porque faltou dinheiro para comprar combustível.