O prefeito Sebastião Melo mandou suspender a próxima parcela do pagamento de R$ 16 milhões às empresas de ônibus. Havia sido acertado em março, em um acordo mediado pela Justiça, que o município faria essa transferência em oito prestações, como forma de cobrir uma parte do prejuízo das concessionárias. Duas parcelas já foram pagas.
O curioso é o motivo para a decisão do prefeito. Em um comunicado interno, Melo lembrou que o acordo judicial prevê a contratação de um "agente externo" para fazer a checagem do valor de R$ 16 milhões – ou seja, um perito ou auditor que confirme o cálculo das empresas de ônibus. Mas o mesmo acordo deixa bem claro: quem deve contratar esse profissional é o município.
– Como até agora a EPTC foi incapaz de contratar um validador externo, suspendi os pagamentos – disse o prefeito à coluna.
Só que a EPTC é da prefeitura. É uma estatal subordinada ao prefeito. Quer dizer: no fim das contas, quem não contratou o profissional até agora foi o próprio Melo – afinal, ele é o chefe. O mais provável (e óbvio) é que a Justiça, neste caso, não aceite a suspensão das parcelas.
– Se a ATP (Associação dos Transportadores de Passageiros, que representa as empresas) vai recorrer ou não, aí é outra coisa. Eu não vou pagar enquanto alguém, especialista no assunto, não me disser que esse valor de R$ 16 milhões está correto. A EPTC, até agora, não fez essa contratação e, se tiver que mudar gente no governo, eu mudo – avisou o prefeito.
Procurado pela coluna, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia, que é responsável pela EPTC, informou que a contratação do perito está sendo providenciada. Como envolve dispensa de licitação, segundo Záchia, a burocracia impediu que o processo andasse mais rapidamente.
– O pagamento da parcela é no fim do mês, dia 29. E o perito que vamos contratar resolve essa questão em uma semana. Portanto, até lá já vamos ter uma solução e nenhuma prestação precisará ser suspensa – afirma o secretário.
Mas a bronca de Melo com a EPTC continua. O prefeito disse nesta terça-feira (8) que o aumento da passagem de ônibus, calculado em R$ 5,20 pelas empresas e endossado pela estatal, também precisa de uma checagem externa:
– Em uma empresa pública, isso fica na mão de dois ou três, são sempre os mesmos. Precisamos de transparência. E não vai ser R$ 5,20 o valor da tarifa.
