Decidida a desativar um prédio anexo que desde 2015 recebe 85 crianças na Escola Pica-Pau Amarelo, no Centro Histórico, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) revolta pais e professores, mas afirma não ter culpa. "O Conselho Municipal de Educação não autorizou o funcionamento da ampliação da escola, já que não é permitida a instalação de anexos", diz a secretaria em nota.
Procurada pela coluna, a presidente do conselho, Isabel Letícia Medeiros, lembra que essa regra não é uma determinação da entidade, mas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ela garante que a Smed em momento algum consultou o conselho:
– Mesmo que o anexo seja irregular, nós não mandaríamos fechá-lo. Não dá para extinguir vagas, temos uma responsabilidade pública com o atendimento.
Situada dentro da Praça General Osório, entre as ruas Duque de Caxias, Fernando Machado e General Portinho, a Pica-Pau Amarelo é uma escola de educação infantil com 152 alunos. No prédio anexo, funcionam turmas do jardim A e B em turno integral.
– Não vou ter onde deixar minha filha, por isso o turno integral foi uma conquista da comunidade – diz Cleusa Kremer, 40 anos, que engrossou um abaixo-assinado online organizado pelos pais que já tem quase 6 mil nomes.
Por meio da assessoria de imprensa, o secretário de Educação, Adriano Naves de Brito, disse que não se pronunciaria. A Smed abriu um edital de chamamento público para entidades que prestam atendimento à educação infantil – o objetivo é oferecer 50 vagas na região por meio de convênios.
