Trazem certo alento os resultados do Índice Municipal de Educação do Rio Grande do Sul (Imers) de 2023, divulgados na quarta-feira pelo governo gaúcho. Nota-se uma evolução no desempenho geral, apesar de persistirem pontos preocupantes que exigem atenção redobrada de gestores e professores. Felizmente, os destaques positivos são em maior número. Indicam que, mesmo ainda existindo muito espaço para avançar, a aprendizagem progrediu no Estado de 2022 _ quando a iniciativa foi implantada _ para o ano passado.
Os resultados do Imers confirmam que a aprendizagem nos municípios mais populosos deixa bastante a desejar
Os resultados derivam da nota dos alunos das redes municipal e estadual nas provas do Sistema de Avaliação Escolar do RS (Saers), testados em português e matemática. Participam estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º do Ensino Médio. A taxa de aprovação também integra o indicador. A média de notas, em uma conta em que entram todos os municípios, foi de 63,44. No ano anterior, 59,79. Ocorreu uma melhora nos quesitos que levam em conta a alfabetização, a aprovação e a qualidade dos anos iniciais. Os anos finais, porém, estagnaram.
A disparidade de performance entre as séries do início da jornada escolar e o 9º ano pode ser explicada pelos diferentes impactos causados pela pandemia. Os estudantes que concluíam o Ensino Fundamental 2 no ano passado estavam iniciando a transição para esta fase em 2020. Foi quando eclodiu a crise sanitária que, entre outras consequências, levou ao fechamento das escolas por um grande período. Essa é a etapa em que os desafios de aprendizagem ganham complexidade. São adolescentes que, agora, estão no Ensino Médio, quando devem receber cuidados adicionais para recuperar os prejuízos na compreensão de conteúdos. Mas, no geral, como ponderado antes, o Imers ao menos sinaliza uma melhora, mesmo que tímida, na assimilação de conhecimentos. Ainda assim, é necessário perseguir avanços bem mais significativos.
Os resultados do índice de 2023 também confirmam que a aprendizagem nos municípios mais populosos do Estado deixa bastante a desejar. Em regra, apresentam médias piores, repetindo o que foi visto na prova aplicada em 2022. Aflige a posição de Porto Alegre, com a nona menor nota do Estado. É uma colocação desonrosa, que lamentavelmente ratifica o posto de uma das piores capitais brasileiras no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Reeleito, Sebastião Melo (MDB) confirmou no início da semana que o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PL), será o futuro secretário de Educação de Porto Alegre. A despeito de ser uma indicação política, em suas primeiras entrevistas, Pascoal demonstrou ter conhecimento do tema. Aguarda-se que repita o êxito obtido no município que administrou por dois mandatos, onde melhorou o resultado do Ideb.
Vale ainda registrar que o desempenho dos municípios no Imers passa, neste ano, a ser um dos critérios para a distribuição dos recursos do ICMS do Estado às prefeituras. Inicialmente, 10% do montante a ser repassado às cidades terá a qualidade da educação e outros números da rede de ensino local como parâmetro. O percentual sobe de forma gradual, até chegar a 17% em 2029. Trata-se de uma iniciativa meritória que incentiva os municípios a cuidar ainda mais da educação.
