São estarrecedores os detalhes da apuração da Polícia Federal (PF) sobre a possível elaboração de um plano para perpetrar um golpe de Estado no país e matar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, à época à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As revelações voltam a demonstrar o quanto foram intensas as articulações para reverter de forma violenta o resultado do pleito de 2022. Também reforçam a convicção de que a invasão e a depredação da sedes dos três poderes, no infausto 8 de janeiro de 2023, foram o clímax de uma insistente campanha de instigação para criar um ambiente de instabilidade que permitisse uma ruptura institucional.
Os que tiverem envolvimento provado na tentativa de conspurcar a democracia são merecedores de punição exemplar
Os fatos relatados na decisão de Moraes que autorizou a Operação Contragolpe, deflagrada nesta terça-feira, são de extrema gravidade. Quatro dos cinco homens presos são militares do Exército. O outro é policial federal e atuou na segurança de Lula durante a transição. Um dos detidos, o general da reserva Mário Fernandes, foi ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro. Os demais militares são integrantes das forças especiais, treinados para operações complexas e de alta periculosidade.
As investigações da PF apontam que o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente na eleição de 2022, recebeu em sua casa integrantes do grupo que traçou o plano das execuções. O planejamento teria sido discutido nessa reunião, dia 12 de novembro, em que também estava o ex-ajudante de ordens do Planalto, Mauro Cid, hoje delator. Há mais. O documento em que estava detalhada a denominada Operação Punhal Verde Amarelo foi impresso por Fernandes no Palácio do Planalto. Após os assassinatos, cogitados por métodos como envenenamento, enforcamento ou tiros, assumiriam uma espécie de gabinete de crise Braga Netto e o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.
É do devido processo legal a presunção da inocência e o direito dos acusados de acesso à ampla defesa. Ainda assim, não resta um fio de dúvida de que apoiadores de Bolsonaro e pessoas próximas conspiraram contra a democracia. Os indícios são fartos. E mesmo que sempre exista necessidade de cautela à espera do desfecho das investigações e possíveis responsabilizações na Justiça, os elementos ora narrados, somados a acontecimentos anteriores já conhecidos, aproximam ainda mais o ex-presidente da maquinação golpista.
Ao longo de seu governo, e mesmo depois de perder a eleição, Bolsonaro inúmeras vezes referiu a possibilidade de uma intervenção das Forças Armadas e insuflou seus apoiadores mais radicais a não aceitarem uma derrota na eleição de 2022. A responsabilidade política, ao menos, parece inequívoca. A comprovação de eventual crime, no entanto, ainda carece de mais elementos. Os próximos passos das investigações e dos processos em curso dirão. Mas os que tiverem envolvimento provado na tentativa de conspurcar a democracia brasileira são merecedores de uma punição exemplar, no rigor da lei. Condenações duras servirão para mostrar que arreganhos autoritários não serão mais tolerados no Brasil.
