O parlamento venezuelano denunciou nesta terça-feira ao Ministério Público as autoridades da Justiça, acusadas de servirem ao chavismo, por tentarem a anulação desse poder do Estado como parte de um profundo conflito institucional. O presidente da Assembleia Nacional Legislativa, Henry Ramos Allup, pediu ao Ministério Público para apresentar alegações depois que no fim de semana passado o Supremo Tribunal de Justiça suspendeu as decisões de sete sessões do parlamento realizadas em abril e maio.
- Tudo isso faz parte do cenário que vem sendo preparado para nos acusar de desacato, converter o desacato em flagrante e o flagrante em uma espécie de ilícito que afete nossa imunidade - disse Ramos Allup.
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A Sala Constitucional do STJ decidiu suspender de maneira cautelar "os efeitos" e "atos" dessas sessões, ao admitir demandas de nulidade interpostas por legisladores chavistas, que acusam a direção parlamentar de descumprir o regulamento que exige convocar as reuniões com 48 horas de antecipação.
- Não acataremos nenhuma sentença ou decisão de qualquer organismo que viole a Constituição e nos impeça o direito à defesa - acrescentou Allup.
A Venezuela vive um forte conflito de poderes desde janeiro, quando a coalizão opositora Mesa de la Unidad Democrática (MUD) assumiu o controle do Legislativo após ganhar as históricas eleições parlamentares de dezembro, que puseram fim a 17 anos de hegemonia chavista.
Desde então, o STJ anulou quase todas as decisões tomadas pelos parlamentares, declarando-as inconstitucionais.
Os deputados oposicionistas costumam dizer que o Executivo e o Judiciário, ao desrespeitarem as decisões do Legislativo, contrariam o voto popular.
E como não lhes dar razão?
