poderes

Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva (C), Governors, and Supreme Court judges walk from Planalto Palace to the Supreme Court building in Brasilia on January 9, 2023, a day after supporters of Brazil's far-right ex-president Jair Bolsonaro invaded the Congress, presidential palace, and Supreme Court. - Brazilian security forces locked down the area around Congress, the presidential palace and the Supreme Court Monday, a day after supporters of ex-president Jair Bolsonaro stormed the seat of power in riots that triggered an international outcry. Hardline Bolsonaro supporters have been protesting outside army bases calling for a military intervention to stop Lula from taking power since his election win. (Photo by MAURO PIMENTEL / AFP)Editoria: POLLocal: BrasíliaIndexador: MAURO PIMENTELSecao: demonstrationFonte: AFPFotógrafo: STF<!-- NICAID(15316847) -->

Atos antidemocráticos

Em Caxias, as diferenças falam mais alto

Ciro Fabres -

    Últimas de poderes

    Crise sem fim

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    Léo Gerchmann -

    Editorial

    Sacrifício compartilhado

    É preocupante a reação do Judiciário estadual à pretensão do Executivo de submeter as dotações dos poderes a um congelamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, na qual se baseia o orç...

    Decisão

    Justiça suspende parte da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual

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    Débora Cademartori -

    Interferência nos Poderes

    Lei de Responsabilidade Fiscal é questionada pelo Ministério Público Estadual 

    O Ministério Público do Estado protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no início desta semana contra a Lei de Responsabilidade Fiscal aprovada na Assembleia em sessão extraordinária em d...

    Débora Cademartori -

    Opinião

    Poderes

    Quando o Executivo e o Legislativo divergem, é saudável e necessário que o Judiciário faça a mediação.

    Cálculo do duodécimo

    Modelo de repasse para os poderes usado em SC é juridicamente questionável

    Santa Catarina e outros nove Estados brasileiros utilizam um percentual fixo da Receita Líquida do Estado para estabelecer o repasse aos poderes. Porém, o modelo é considerado inconstitucional pelo Su...

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