Escrevi na edição de ontem do jornal um artigo defendendo que o parlamentarismo poderia ser uma solução contra a falência da política e a ausência crescente de civilidade na nossa vida pública.
Cada vez me convenço mais disso, por diversos motivos.
Agora, o Tribunal Constitucional do Equador deu aval a um referendo para permitir a reeleição indefinida à presidência a partir de 2017. Isso permitiria que o presidente Rafael Correa concorra às eleições do ano que vem.
Acho que não leva, porque a impopularidade de Correa é grande. Mas... que vontade essa gente tem de se credenciar ao posto de imperador eterno! Nada contra o eventual reconhecimento de uma administração, mas é evidente que a tentativa de se perpetuar é uma das faces mais típicas do autoritarismo.
De qualquer forma, o momento para a divulgação da medida foi apropriado a quem quer vê-la aprovada. Ocorreu em meio à comoção provocada pelo terremoto de magnitude 7,8 que atingiu a costa do país em 16 de abril. A tragédia deixou 655 mortos, 17,6 mil feridos e 29 mil desabrigados.
Enviada à Justiça pelo grupo governista "Rafael Contigo Sempre",a proposta foi aprovada em 13 de abril e tornada pública na última sexta. A divulgação, porém, foi feita só agora. Ou seja, momento escolhido a dedo.
A corte determinou que a proposta de reeleição tramite como emenda constitucional de iniciativa popular. Isso significa que os autores deverão conseguir assinaturas de 8% dos eleitores, ou 928 mil pessoas, para aprová-la.
Oito por cento dos eleitores!
Caberá ao Tribunal Constitucional, porém, avaliar antes a constitucionalidade da pergunta proposta. Após o aval da corte, o Conselho Nacional Eleitoral deverá entregar os formulários para pedir as assinaturas.
Os defensores da proposta têm até 180 dias para chegar ao número de signatários. Recebidas e confirmadas as firmas, o Conselho Nacional Eleitoral convocará o referendo nos 15 dias seguintes ao parecer.
A consulta popular ocorreria em novembro.
