Agricultores gaúchos atingidos pela enchente de maio se mobilizaram nesta terça-feira (5), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, para cobrar um novo aporte do governo federal para empréstimos subsidiados. A primeira leva de recursos disponibilizados pelo BNDES a pequenos e médios produtores já se esgotou, segundo a própria instituição.

As operações intermediadas por bancos e cooperativas totalizaram em torno de R$ 3,5 bilhões em poucos dias. Ainda há verba disponível para operações de grande porte, feitas diretamente pelo BNDES.

Em medida provisória (MP) publicada no final de outubro, o governo liberou R$ 5 bilhões para financiamentos subsidiados para capital de giro. A parcela reservada para contratos de até R$ 20 milhões se esgotou em menos de uma semana após o início efetivo das operações.

Ainda há verba disponível, segundo o BNDES, para operações entre R$ 20 milhões e R$ 400 milhões, voltadas a cooperativas e produtores de grande porte.

Além de o montante ser insuficiente, os agricultores afirmam que ele não contemplou quem obteve perdas acima de 60% da propriedade. Nesses casos, o governo exige uma análise prévia sobre o impacto da enchente, tornando o processo mais demorado.

— Como represaram todos aqueles que tiveram perdas acima de 60%, eles estão em análise por uma comissão de ministérios. Então, quem mais perdeu teve retardado o seu atendimento, e hoje este produtor tem dificuldade de crédito porque ele está negativado. Ele precisa deste empréstimo com garantia do fundo social do BNDES — disse o deputado Afonso Hamm (PP-RS), um dos organizadores da audiência.

As projeções sobre o volume de dinheiro ainda necessário para contemplar todos os produtores atingidos pela enchente variam. Com base em um levantamento junto às instituições financeiras, o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Ambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, admitiu na audiência uma demanda extra de R$ 5 bilhões. Entre os produtores, há cálculos de até R$ 10 bilhões.

Na prática, a forma mais rápida de viabilizar novas operações seria a edição de uma nova MP pelo governo federal. Há um impasse, contudo, em função dos limites do orçamento.

— O Rio Grande do Sul sofreu uma calamidade e o governo Lula tratou o caso como uma calamidade. Já colocou muitos recursos, alguns não chegaram por burocracia alheia ao governo. Mas eu estou convencido de que o recurso do fundo social precisa de um novo aporte. As instituições bancárias também já demonstraram isso ao governo — disse o deputado Bohn Gass (PT-RS).

Presente na audiência, o secretário adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Wilson Vaz de Araújo, disse que a pasta deve solicitar um novo aporte ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil.

Há um temor entre os agricultores sobre o prazo necessário para uma nova liberação, já que em muitas regiões o início do plantio precisa ocorrer ainda em novembro.