O governo federal publicou nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), a abertura de R$ 5 bilhões em crédito para produtores rurais atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul. O dinheiro será disponibilizado via fundo social do BNDES, viabilizando empréstimos com juros subsidiados. Os agricultores poderão utilizar os recursos para quitar dívidas, inclusive relacionadas a outros períodos.
A liberação de crédito barato para a retomada das lavouras era uma das principais reivindicações dos produtores rurais, que receberam ainda durante a Expointer, em agosto, a promessa destes recursos. O Ministério da Fazenda deve publicar uma portaria nesta semana determinando que 100% do crédito seja destinado a capital de giro.
Para contratos de até R$ 20 milhões, a operação será realizada pelos bancos e cooperativas habilitados pelo BNDES. Para operações entre R$ 20 milhões e R$ 400 milhões, será feito diretamente com o banco de fomento.
Os financiamentos terão prazo de carência de um ano, com possibilidade de parcelamento em até oito anos. Além de produtores rurais, terão direito as cooperativas, cerealistas e fornecedores de insumos.
Para se encaixar nas regras do programa, o contratante terá de comprovar que sua propriedade foi atingida pela enchente. Mas o crédito estará disponível também para dívidas que ele tenha contraído antes de maio. Financiamentos de uma máquina ou da lavoura perdida em uma estiagem, por exemplo, poderão ser quitados com este novo recurso.
O governo estima que o custo total de juros da linha de crédito será em torno de 10% para contratos via bancos e de 7% para contratos realizados diretamente com o BNDES.
