Representantes de entidades setoriais e parlamentares gaúchos fazem mais uma mobilização em Brasília, nesta terça-feira (9), cobrando a ampliação de medidas em apoio ao setor produtivo do Estado. A comitiva entregou ao presidente da Câmara, Arthur Lira, um documento assinado por mais de cem entidades propondo nove medidas.
Entre as demandas, estão a ampliação de recursos disponíveis para financiamentos com juros baixos, suspensão nos prazos para pagamento de dívidas e garantia de inclusão nos programas de empresas que não estejam na mancha alagada, mas que tenham sido impactadas indiretamente pela enchente.
Com base em dados do Tesouro Estadual, as entidades expuseram que 18% dos estabelecimentos gaúchos, o equivalente a 324 mil empresas, foram diretamente impactadas pelas chuvas ou por deslizamentos, com suspensão de atividades, queda de faturamento e redução de empregos.
“Desde a ocorrência das enchentes no Rio Grande do Sul, já se passaram mais de 60 dias, e efetivamente não temos todas medidas necessárias de apoio às empresas gaúchas para a retomada da economia. A falta de definições concretas por parte do governo federal provoca uma insegurança ainda maior nos empreendedores dos setores de comércio e serviços”, diz o texto.
Lira se comprometeu a levar o tema a lideranças do Congresso e ao Ministério da Fazenda.
As nove demandas apresentadas são:
- Aumento do valor disponível do Pronampe, com efetiva chegada do recurso aos bancos;
- Liberação urgente das linhas de financiamento do BNDES;
- Liberação das linhas de crédito não exclusivamente às empresas localizadas na “mancha alagada”;
- Crédito para empresas com restrições e negativadas;
- Ampliação do programa de manutenção do emprego, inclusive para empresas afetadas e que não estão na mancha; com elevação do período de subsídio da folha de pagamento;
- Pausa nos financiamentos atuais por 12 meses;
- Melhorias para efetivação do programa Desenrola (MP 1213/24)
- Isenção de Impostos federais por seis meses;
- Atualização da tabela do Simples Nacional.
Após a audiência com Lira, parlamentares da bancada gaúcha e integrantes da comitiva de entidades setoriais debatem as medidas para reconstrução do Estado em uma audiência pública na Câmara.