Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados propõe zerar impostos federais para 45 atividades do setor de serviços, incluindo áreas de turismo, eventos e cultura no Rio Grande do Sul. Autor da medida, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) defende que após as enchentes será necessário dar fôlego aos setores e preservar empregos. O texto prevê a suspensão dos tributos por 60 meses, garantindo ao Rio Grande do Sul os termos do Programa Emergencial de Retomada de Eventos (Perse), adotado durante a pandemia em todo o país.
“A tragédia sem precedentes, atualmente em curso no Estado do Rio Grande do Sul, tem consequências que vão muito além da perda de vida humana e material. A crise causada pelas inundações afeta uma população de 2,1 milhões de pessoas, em 447 dos 497 municípios gaúchos, atingindo 80% das atividades econômicas desenvolvidas no Estado”, diz a justificativa do projeto.
Nesta quarta-feira (22), o presidente Lula deve sancionar um projeto que remodelou o Perse, reduzindo o alcance do programa de forma gradual. A ideia é garantir ao Rio Grande do Sul a manutenção das regras que foram necessárias na fase crítica de pandemia.
— Temos municípios gaúchos que ainda estão completamente parados, seja porque a água não baixou ou pelo fato de muitas empresas não existirem mais. A economia não está girando, os custos não deixam de existir, e o empresário, que cria condições de trabalho para milhares de pessoas, vai ficar descapitalizado — defende Moreira.
Parlamentares que apoiam a medida devem solicitar que a tramitação ocorra em regime de urgência.
Confira, abaixo, as 45 atividades abrangidas pelo projeto:
1. Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
2. Agências de viagem
3. Albergues, exceto assistenciais
4. Alojamentos não especificados
5. Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
6. Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
7. Apart-hotéis
8. Atividades de exibição cinematográfica
9. Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental
10. Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares
11. Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
12. Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
13. Atividades de sonorização e de iluminação
14. Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas
15. Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
16. Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento
17. Campings
18. Casas de festas e eventos
19. Criação de estandes para feiras e exposições
20. Discotecas, danceterias, salões de dança e similares
21. Filmagem de festas e eventos
22. Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
23. Hotéis
24. Operadores turísticos
25. Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal
26. Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional
27. Parques de diversão e parques temáticos
28. Pensões (alojamento)
29. Produção de espetáculos circenses
30. Produção de espetáculos de dança
31. Produção e promoção de eventos esportivos
32. Produção musical
33. Produção teatral
34. Produtora de filmes para publicidade
35. Restaurantes e similares
36. Serviços de alimentação para eventos e recepções (Bufê)
37. Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
38. Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados
39. Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
40. Shopping centers
41. Transporte aquaviário para passeios turísticos
42. Transporte marítimo de cabotagem - passageiros
43. Transporte marítimo de longo curso - passageiros
44. Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
45. Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
