O orçamento aprovado pelo Congresso para 2024 prevê o valor recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares. Além de turbinar o orçamento das comissões do Legislativo, os parlamentares reajustaram o valor das emendas individuais e coletivas. No caso da bancada gaúcha, foram disponibilizados R$ 284,8 milhões em 2023. Para o próximo ano, este montante sofrerá reajuste de 15,4%, alcançando R$ 328,8 milhões.
Após receberem centenas de pedidos ao longo do ano, os deputados e senadores gaúchos fizeram uma votação interna para decidir quais projetos seriam contemplados. Foram definidas 17 rubricas, entre obras específicas e financiamento de serviços públicos. (Confira a lista abaixo)
— Ao todo, são 17 emendas em que o deputado pode destinar a sua parte nos recursos da bancada. O recurso é dividido igualmente entre todos, e cada um escolhe como destinar. São oito projetos específicos, as demais são as chamadas emendas guarda-chuva, que incluem áreas como saúde, educação, infraestrutura — explica a coordenadora da bancada gaúcha no Congresso, deputada Any Ortiz (Cidadania).
Diante das enchentes que atingiram o Vale do Taquari, os parlamentares se dispuseram a separar R$ 100 milhões do orçamento da bancada para ajudar os flagelados a mobiliarem as suas residências. Mas a medida dependia de um acordo com o governo do Estado ou com o governo federal para que o Executivo antecipasse a verba, o que não saiu do papel. A partir disso, o montante foi distribuído entre os outros projetos prioritários.
O pagamento das emendas é obrigatório. A partir do ano que vem, o governo também terá de respeitar um calendário, empenhando todos os recursos até o final do primeiro semestre.
As emendas individuais devem alcançar um reajuste ainda maior em 2024, pela previsão orçamentária. Neste ano, cada deputado destinou R$ 32,1 milhões a projetos de sua escolha. No caso dos senadores, a cota foi de R$ 59 milhões. O novo orçamento prevê um incremento de quase 18%.
O aumento da verba e a definição de um calendário para o pagamento das emendas ganharam ainda mais importância para os parlamentares em função das eleições municipais no próximo ano. O dinheiro destinado a obras e ao financiamento de políticas públicas é usado frequentemente para formar e fortalecer a base de apoio de prefeitos e vereadores.
Em outra queda de braço em que o governo foi derrotado, os parlamentares também aumentaram a verba do fundo eleitoral para 2024. Serão R$ 4,9 bilhões de dinheiro público para o financiamento da campanha, mais do que o dobro do que foi liberado nas últimas eleições municipais.
Lista dos projetos contemplados com recursos da bancada gaúcha
01) Atenção Básica em Saúde (custeio) - R$ 15.403.171,00
02) Custeio para reforma de escolas - R$ 6.100.000,00
03) Viaturas Brigada Militar e Polícia Civil - R$ 28.113.119,76
04) APAEs - R$ 26.766.622,93
05) Equipamentos para agricultura - R$ 45.250.918,28
06) Institutos Federais (IFs) - R$ 15.121.559,88
07) Equipamentos e custeio de cultura - R$ 4.200.000,00
08) Pavimentação da ERS-126 - R$ 16.021.559,88
09) Rodovia Transcitrus - R$ 7.100.000,00
10) Equipamentos para o Grupo Hospitalar Conceição - R$ 9.310.382,88
11) Instituto Cérebro - R$ 16.701.559,88
12) Aeroporto Santa Rosa - R$ 5.800.000,00
13) UFRGS (Teto Salão de Atos) - R$ 4.261.000,00
14) BR-285, Entorno de Ijuí - R$ 5.771.559,88
15) Saúde (Custeio média e alta complexidade) - R$ 104.651.558,91
16) Ponte de Nova Pádua - R$ 10.772.014,88
17) UERGS (Obras e reformas) - R$ 7.550.000,00
