Com 20 mil famílias morando em 142 áreas de risco mapeadas em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo defendeu nesta quarta-feira (29) que o governo federal priorize estas regiões em seu plano habitacional. Em reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o ministro das Cidades, Jader Filho, admitiu que o problema é urgente e assegurou que ao menos 10 mil unidades do Minha Casa Minha Vida serão destinadas em todo o país às áreas geológicas com maior risco.
Segundo a prefeitura, nove áreas de Porto Alegre já foram selecionadas no programa habitacional do governo federal, para construção de um total de 1.212 unidades habitacionais. Um novo mapeamento das áreas de risco da Capital, realizado em parceria da prefeitura com o Serviço Geológico do Brasil, foi entregue em abril. Foi este estudo, que não era atualizado desde 2013, que apontou a existência de 142 localidades em risco.
O ministro também citou como alternativa o programa "Compra Compartilhada", em que o Poder Público oferece subsídio na compra de imóveis para famílias que se encaixem nos padrões dos programas de habitação de interesse social.
As enchentes e outros efeitos de mudanças climáticas, que também agravam o problema habitacional, foram discutidos durante a reunião. Os prefeitos validaram um documento da FNP para a COP28, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas.
— O Brasil ainda não enfrentou em profundidade esse tema. Precisamos de um plano climático nacional, considerando as particularidades regionais, e de enfrentamento das áreas de risco — discursou Melo.
Na manifestação à COP28, os prefeitos defendem que os municípios devem ser priorizados nos esforços para a adaptação, mitigação e enfrentamento aos impactos climáticos.
