A bancada gaúcha no Congresso definiu os projetos que receberão recursos das emendas coletivas em 2024. A coluna teve acesso à lista das iniciativas contempladas. A votação ocorreu a portas fechadas nesta semana.
O valor que cada projeto irá receber ainda não foi definido porque depende da aprovação do orçamento do próximo ano. Em 2023, a bancada teve R$ 278,8 milhões à disposição. Há consenso entre os parlamentares de que em 2024 o valor será maior.
Os parlamentares também não divulgaram detalhes sobre a destinação dos recursos porque alguns projetos ainda exigem negociações. É o caso da verba que deve ser repassada aos municípios atingidos por enchentes, por exemplo. Não está definido como será feita a gestão dos recursos para que eles cheguem na ponta aos flagelados.
Além das emendas coletivas, cada deputado destinou neste ano R$ 32,1 milhões em emendas individuais impositivas. No caso dos senadores, cada um possui R$ 59 milhões à disposição. Estes valores também podem mudar no próximo ano.
Os projetos escolhidos pelos parlamentares, segundo a coordenação da bancada gaúcha, são:
- Enchentes – Recursos em assistência social para os municípios atingidos
- Saúde – Custeio para hospitais
- Educação – Custeio e equipamentos para escolas estaduais
- Segurança Pública – Equipamentos e viaturas para a Brigada Militar e a Polícia Civil
- APAES – Custeio
- Agricultura – Máquinas, via Ministério da Agricultura
- Institutos Federais – Equipamentos e custeio
- Cultura – Equipamentos para projetos de municípios
- Pavimentação asfáltica no trecho de 25km, entre Marcelino Ramos e Maximiliano de Almeida, na ERS-126
- Conclusão das obras da rodovia Transcitrus, trechos nos municípios de Maratá, São José do Sul e Brochier
- Grupo Hospitalar Conceição – Aquisição de equipamentos e incorporação de tecnologia para aparelhar imediatamente as unidades da instituição
- Instituto do Cérebro - construção do Centro de Terapias Avançadas
- Ampliação do Aeroporto de Santa Rosa
- Faculdade de Direito da UFGRS – Restauração do Salão Nobre interditado devido à queda do teto
- Duplicação BR-285 e vias paralelas no perímetro urbano de Ijuí
- Construção da nova ponte entre Nova Pádua e Nova Roma do Sul
- Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) – Obras de reforma