O Congresso voltará a ter uma frente parlamentar em defesa da cadeia vitivinícola. O deputado Afonso Hamm (PP-RS) colheu as assinaturas necessárias para reagrupar deputados e senadores em torno do tema. O momento é estratégico para o setor, que busca na reforma tributária uma reivindicação antiga: a redução dos impostos de vinhos e espumantes nacionais.
A instalação da frente deve ocorrer oficialmente no início de outubro. Até lá, Hamm irá definir os representantes da diretoria. Além do Rio Grande do Sul, outros 12 Estados fazem parte hoje da cadeia produtora de uva, suco, vinho, espumante e outros derivados.
No texto da reforma tributária aprovado na Câmara, o vinho e o espumante foram incluídos no imposto seletivo de produtos prejudiciais à saúde. O setor defende um tratamento diferenciado, que considere a bebida como suplemento alimentar — conceito já adotado em outros países.
— Estamos trabalhando para que o vinho esteja fora do imposto seletivo. Ele não é um destilado ou simplesmente uma bebida alcoólica. Há inclusive recomendação médica para questões cardíacas e outras situações — argumenta Hamm.
O deputado ressalta que a evolução do processo produtivo nos últimos anos colocou os vinhos e espumantes gaúchos em condição de concorrer com os principais rótulos internacionais.
— Nós só não somos competitivos por pagar o dobro dos impostos de outros países produtores. Concorrência não é problema, temos que ter as condições de competir — acrescenta.
Nas regras atuais, a carga tributária média do vinho no Brasil é de 41%, podendo chegar a 54% a depender do local. No Chile, por exemplo, a carga total é de 19%, e na Argentina, de 22%.
O setor calcula que a cada 10 garrafas de vinho vendidas no Brasil, apenas uma é produzida no país. A capacidade produtiva é maior. A principal barreira é o preço final.
Ainda segundo dados do setor, a cadeia vitivinícola movimenta mais de R$ 5 bilhões na economia brasileira e envolve 70 mil agricultores familiares em 50 mil hectares. São em torno de mil vinícolas que empregam 100 mil pessoas direta ou indiretamente.
Com o relançamento da frente parlamentar, que já atuou em outras legislaturas, Hamm acredita que terá mais força para discutir as pautas do setor junto ao governo, além de mobilizar a sociedade em torno do tema.
