O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), deixou o Ministério da Fazenda nesta quarta-feira (23) com expectativa de encaminhar ao menos uma solução temporária para a crise no transporte público da Capital. Ele apelou por um aporte emergencial da União como forma de amenizar o repasse feito às empresas de ônibus pela prefeitura. Serão necessários ao menos R$ 115 milhões neste ano para tapar o rombo na operação.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, prometeu um posicionamento em até 15 dias sobre o pleito encaminhado por Melo e outros representantes de cidades que enfrentam déficit no sistema de transporte. Melo entende que após uma série de reuniões sobre o tema, o governo federal dá sinais de que terá disposição em auxiliar as prefeituras.
— Hoje saio daqui com um pouco mais de expectativa, te confesso que antes não tinha expectativa. Enquanto não chega a solução definitiva, o nosso desejo é que se repita o que ocorreu no ano passado, mesmo que parcialmente, que é o aporte de recursos do governo federal. Neste período, a gente vai construir o marco regulatório do setor — explicou.
No ano passado, Porto Alegre recebeu um aporte único de R$ 25 milhões da União, alcançando um terço do que a prefeitura esperava.
Vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Melo tem liderado a mobilização pelo "SUS" do transporte, como se refere ao conjunto de medidas para financiar o sistema, o que inclui investimentos em infraestrutura e discussões sobre desoneração da folha de trabalhadores do setor.
Em paralelo ao pedido de ajuda emergencial, os prefeitos buscam apoio a um projeto de lei que tramita na Câmara criando o Plano Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). A proposta prevê custeio federal às isenções dos idosos acima de 65 anos.
— O dinheiro é único, as despesas são várias. Cada vez que tu colocas recurso (da prefeitura) para não subir a passagem, tu tá dificultando a saúde, assistência social, o tapa-buraco. Ou seja, os serviços da cidade e a infraestrutura — complementou Melo.
Há consenso entre os prefeitos de capitais de que o modelo de transporte público está falido, algo que se agravou na pandemia.
