A visitação ao Vale dos Vinhedos e a outras regiões produtoras de vinho mobiliza milhares de turistas todos os anos no Rio Grande do Sul. Mas, em muitos casos, os clientes não passam da degustação.

Com a alta carga tributária do vinho nacional, muitos produtores não conseguem oferecer preços competitivos com os importados da Argentina, do Chile e de outros países que incentivam as cadeias locais.

Em tramitação na Câmara, um projeto de lei propõe a criação da "Zona Franca da Uva e do Vinho", estabelecendo isenção de PIS, Cofins e IPI para os produtos vendidos diretamente na propriedade. Haveria um limite de venda por cliente. O texto estabelece o máximo de 18 litros por CPF como forma de garantir que o benefício se restrinja ao consumo individual. Além do vinho, a medida inclui espumantes e sucos de uva.

Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Turismo da Câmara promove audiência pública para debater o tema. De autoria do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), o projeto chegou a tramitar em regime de urgência, com prioridade para votação. Mas houve uma mobilização do governo para evitar que ele fosse votado em plenário. Agora, a discussão retornou à Comissão de Finanças e Tributação.

— O Rio Grande do Sul tem aproximadamente 20 mil famílias produtoras de uva. O setor vitivinícola gera mais de 70 mil empregos diretos e indiretos, além do grande potencial para o enoturismo do Estado. A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho ajudaria preservar e ampliar essa cadeia — argumenta Gomes.

Outra consequência possível seria alavancar a produção de vinhos finos em pequenas propriedades. A Zona Franca prevê o regime tributário especial em 30 municípios gaúchos.

Confira a lista abaixo:

• Antônio Prado
• Bagé
• Bento Gonçalves
• Boa Vista do Sul
• Canela
• Carlos Barbosa
• Caxias do Sul
• Coronel Pilar
• Cotiporã
• Dom Pedrito
• Encruzilhada do Sul
• Farroupilha
• Flores da Cunha
• Garibaldi
• Gramado
• Guaporé
• Ipê
• Monte Belo do Sul
• Nova Pádua
• Nova Petrópolis
• Nova Prata
• Nova Roma do Sul
• Pinto Bandeira
• Salvador do Sul
• Santa Tereza
• Santana do Livramento
• São Marcos
• São Valentim do Sul
• Veranópolis
• Vila Flores