Na primeira rodada de negociações em torno da reforma tributária no Senado, o governador Eduardo Leite levou ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), duas preocupações do Estado em relação ao texto. A mais urgente envolve o percentual destinado às regiões Sul e Sudeste no Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que deve ter patrimônio de pelo menos R$ 40 bilhões.
Utilizado para diminuir as disparidades regionais, o fundo prioriza as regiões Norte e Nordeste. Leite defende aumentar o percentual dos atuais 13% para 25%. No caso do Rio Grande do Sul, isso significaria ampliar a fatia de R$ 400 milhões para R$ 1,2 bilhão ao ano.
— Estamos falando em colocar um critério populacional para equalizar isso. Inclusive, Estados populosos de Nordeste e Norte também ganhariam. Além do populacional, há outros critérios, como renda per capita. É uma composição de índices — explicou Leite.
O governador argumenta que, embora goze de melhores condições para desenvolvimento, as regiões Sul e Sudeste concentram quase 60% da população — o que também inclui contingente expressivo de pessoas de baixa renda.
— Se é verdade que as nossas regiões têm condições de desenvolvimento melhores, também é verdade que temos maior população. Então, temos mais pessoas e mais pessoas pobres — acrescentou.
O governador também está em alerta para a tentativa de lideranças do Norte e do Nordeste em modificar o modelo de governança do Conselho Federativo, instância que vai gerir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O texto aprovado pela Câmara deu peso excessivo aos Estados mais populosos.
Leite defende uma proposta intermediária, em que votações teriam de ser aprovadas pela maioria simples dos Estados e também pela maioria de cada região.
Pacheco revelou na reunião que pretende finalizar a tramitação da reforma no Senado dentro de dois meses.
