Após o Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelar irregularidades no cumprimento de horários por médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Ministério da Saúde fará uma visita técnica à central de regulação em Porto Alegre. O governo gaúcho recebe R$ 64,5 milhões por ano da pasta para financiar o serviço.
Em nota, o ministério afirmou que "qualquer irregularidade ou descumprimento dos critérios exigidos em portaria (com a regulamentação do convênio) podem acarretar na suspensão dos repasses".
O financiamento está condicionado à comprovação do funcionamento do serviço, o que inclui relatórios com as escalas de profissionais. Portaria do governo federal estabelece que o quantitativo mínimo de profissionais para compor a sala de regulação médica do programa deve ser de 12 médicos reguladores durante o dia e outros 10 no período noturno. Para isso, a pasta considera cobertura populacional de 7 milhões a 8 milhões de pessoas.
A reportagem do Grupo RBS teve acesso a relatórios de plantões, escalas de trabalho e extratos de atendimento de pelo menos três profissionais. A equipe confrontou os documentos com flagrantes de chegadas e saídas fora do horário estabelecido pelas escalas. A irregularidade foi confirmada pelo coordenador do serviço.
"É previsto que as centrais encaminhem, a cada seis meses, documentação que comprove o funcionamento do serviço, incluindo o Relatório Descritivo Analítico (RDA) que consta a escala vigente da equipe médica. Contudo, a gerência e fiscalização das escalas dos profissionais cabe aos gestores locais", explicou o ministério.
Na visita técnica, cuja data ainda não foi informada, a equipe do governo federal irá "verificar as informações trazidas pela reportagem e o funcionamento do programa Samu na região".
