O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, retoma em Brasília, nesta segunda-feira (15), um périplo por gabinetes de ministros e de parlamentares em busca de apoio à reestruturação do transporte público.
No governo de Jair Bolsonaro, os debates sobre a necessidade de a União apoiar os municípios gerou apenas uma medida paliativa. No caso da capital gaúcha, foi repassado um aporte único R$ 25 milhões no ano passado, às vésperas das eleições, alcançando um terço do que a prefeitura esperava.
Vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Melo tem liderado a mobilização pelo "SUS" do transporte, como se refere ao conjunto de medidas para financiar o sistema, o que inclui investimentos em infraestrutura e discussões sobre desoneração da folha de trabalhadores do setor. O apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aos ministros é para que a União pague, no mínimo, a isenção de tarifa prevista no Estatuto do Idoso, que é lei federal.
Há consenso entre os prefeitos de capitais de que o modelo de transporte público está falido, algo que se agravou na pandemia. Sem apoio da União, os aportes a empresas públicas e privadas têm sido cada vez maiores.
Somente no ano passado, a prefeitura de Porto Alegre desembolsou R$ 123 milhões para ajudar no financiamento do sistema. Para este ano, a previsão é de um aporte de R$ 124 milhões. Além do congelamento da tarifa em R$ 4,80, a quantia tapou o buraco gerado pela gratuidade do transporte a idosos e o desconto a estudantes de baixa renda.
— Os municípios sozinhos não conseguem pagar as isenções, que no caso de Porto Alegre são quase R$ 200 milhões (ao ano). Estamos firmemente tentando repetir a mobilização do ano passado, porque estamos em maio e não chegou nenhum centavo ainda — enfatizou Melo, em conversa com a coluna.
O prefeito e outros representantes da FNP se reunirão com deputados e senadores que apoiam a pauta e também tentam viabilizar uma agenda com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
— Precisamos dar as mãos para melhorar o sistema, ter uma passagem que caiba no bolso dos cidadãos e também ter um sistema integrado — finalizou o prefeito.
