O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu Porto Alegre como uma das capitais para o lançamento das plenárias do Plano Plurianual (PPA) - principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo. O petista quer retomar a participação da sociedade na discussão do PPA 2024-2027, que apontará as prioridades para os próximos quatro anos. A agenda em Porto Alegre está prevista para o dia 15 de junho.
A coluna apurou que a escolha de Porto Alegre levou em conta a tradição da cidade no orçamento participativo, criado em 1989 pelo então prefeito Olívio Dutra (PT).
A primeira plenária estadual será em Salvador (BA), nesta quinta-feira (11). Além das capitais baiana e gaúcha, Lula deverá participar do lançamento em São Paulo, em julho.
A participação popular nas discussões de prioridades do governo federal poderá ocorrer por meio dos “Fóruns Interconselhos”, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; pelas plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e pela plataforma digital “Brasil Participativo”, que permitirá a interação direta da população.
A organização das plenárias está a cargo dos ministros Márcio Macedo (Secretaria-Geral) e Simone Tebet (Planejamento).
O plano plurianual deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.
Estiagem
O presidente Lula ainda não visitou o Rio Grande do Sul em seu terceiro mandato. Havia expectativa de uma agenda no Estado no final do mês, para o anúncio de medidas a atingidos pela estiagem. Até agora, porém, o compromisso não está confirmado.