Elevações de 1 ponto percentual de uma só vez na taxa Selic são raras. Anúncios de que essa dose será repetida mais duas vezes em apenas três meses, então, mais excepcionais ainda. Decisões como a tomada na quarta-feira (11) pelo Banco Central costumam passar à história, portanto têm motivos igualmente extraordinários.
Uma das justificativas não escritas no comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) é um palavrão econômico (ou dois): o temor de que se caracterize um cenário de dominância fiscal.
O termo já frequentava o debate econômico nacional, na maior parte dos casos para negar que já esteja configurado. Mas a frequência com que é citado como ameaça ajuda a explicar o tamanho da pancada que o Copom decidiu dar.
Dominância fiscal é uma circunstância caracterizada quando o desequilíbrio das contas públicas é tão grande que torna a política monetária - a definição do juro - sem efeito. Mais ainda, quando elevações do juro, adotadas para frear a atividade econômica e, assim, tentar controlar a alta de preços, fazem efeito contrário: aumentam a inflação.
Como isso seria possível? Quando o juro sobe, leva junto a boa parte da dívida pública que varia conforme a Selic. Isso significa ainda maior gasto com a rolagem dos títulos, acentuando a percepção de risco e, assim, pressionando o dólar - que, por sua vez, contamina os preços
O Brasil está em dominância fiscal? A maioria dos economistas avalia que não. Mas existe a estimativa de que, a cada 1 ponto percentual a mais no juro básico, a dívida sobe R$ 50 bilhões. Como o BC contratou 3 pontos percentuais, a elevação ficaria em R$ 150 bilhões. É muito até para os absurdos R$ 7 trilhões de dívida do Brasil - R$ 7,133 trilhões conforme relatório do BC de outubro, o de novembro ainda não está disponível.
Boa parte do mercado financeiro foi surpreendida pela duríssima decisão do BC. A alta de 1 ponto percentual era esperada. Mas não o aviso de que virão mais duas até 19 de março - embora a coluna tenha esboçado alto para tentar amainar o susto. Muitos indicadores para a economia em 2025 terão de ser revisados à luz dessa nova situação.
