Desde que anunciou descongelamento de R$ 1,7 bilhão em gastos, na sexta-feira passada (21), a equipe econômica está sob forte pressão do mercado e de economistas focados em contas públicas.
Na quarta-feira (25), em entrevista à agência especializada em finanças Bloomberg Línea, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse que vai cancelar parte dos créditos extraordinários autorizados, dos quais a maior parte é de ajuda ao Rio Grande do Sul (confira clicando aqui).
O corte pode chegar a cerca de R$ 10 bilhões, conforme o secretário. É quase um quarto do total. Justo agora, quando o Estado está outra vez sob alerta de grande volume de chuva.
O problema é que vem crescendo, no mercado e entre economistas que acompanham o orçamento, a interpretação de que créditos extraordinários aprovados pelo Congresso para a reconstrução do RS, que já chegam a R$ 38,6 bilhões, além de R$ 514 milhões para combater incêndios florestais, são "gasto parafiscal".
Assim, embora a equipe econômica tenha anunciado redução para R$ 28,3 bilhões como perspectiva de resultado primário (que não conta o desembolso com a dívida pública) neste ano, haveria aumento no endividamento do país de R$ 68,8 bilhões.
O crédito extraordinário não é contabilizado para efeito de atingimento da meta fiscal, mas é recurso que não é coberto por receita e precisa ser buscado no mercado. A meta é de déficit zero, mas tem margem de tolerância de até 0,25% do PIB, hoje cerca de R$ 28,75 bilhões.
É por isso que, na visão do mercado financeiro, o cancelamento dos créditos extraordinários seria uma "boa notícia". Um dos efeitos dessa interpretação foi a elevação dos juros futuros, na segunda-feira (23), para a máxima do ano, de 12%. O temor de aumento da dívida é um dos fatores que tem pressionado por maior alta na taxa básica.
Conforme o Painel da Reconstrução do Grupo RBS, o governo federal se comprometeu a ajudar o RS com R$ 97,7 bilhões. Desse total, o "dinheiro novo" vem de créditos extraordinários. O restante são antecipações de pagamentos de benefícios sem impacto fiscal.