Acordos da prefeitura de Porto Alegre e do governo do Estado com consultorias internacionais como Alvarez&Marsal, EY (antes Ernst&Young) e McKinsey preocupam as universidades gaúchas. Grupos de especialistas em economia estadual temem, sobretudo, que as administrações públicas não se capacitem o suficiente para problema futuros ao terceirizar o planejamento da reconstrução.
— As universidades locais teriam todas as condições para fornecer conhecimento ao governo estadual e aos municipais, até por conhecer melhor nossa realidade — diz Adalmir Marquetti, professor da Escola de Negócios da PUCRS com foco em economia regional e ex-presidente da Fundação de Economia e Estatística (FEE).
— O Rio Grande do Sul tem muita inteligência para ser usada. Já existe um fluxo de saída, do Estado e do país. Se não trabalharmos de forma muito séria, esse processo pode se aprofundar. A Alvarez&Marsal é um empresa com muito prestígio, não questiono isso. A dúvida é se o tipo de experiência que tem é necessário e suficiente — pondera André Cunha, porta-voz de um manifesto de professores da Faculdade de Economia da UFRGS.
Uma das questões a esclarecer, avalia Marquetti, é que tipo de consultoria os governos estadual e municipal estão querendo dessas empresas:
— Não está claro para a sociedade que tipo de ação vão desenvolver e em que medida essa iniciativa está relacionada ao impacto judicial que os governantes tenham eventualmente de responder.
Para Marquetti, é essencial que os governos desenvolvam, independentemente até das universidades, conhecimento e capacidade internos de responder a eventos climáticos. Não só porque são decisivos para a economia do Estado e dos municípios, mas porque vão se repetir:
— Agora, temos enchente, depois virão secas. Por que o Estado não desenvolve inteligência própria, capaz de construir planejamento capaz de responder a essas questões? O maior risco é a sociedade perder controle sobre para que, afinal de contas, está se contratando essas consultorias.
Cunha, que construiu com seus colegas de universidade uma série de recomendações para a reconstrução do Estado - alguma das quais já implementadas -, lamenta, por exemplo, a não adoção da proposta de transformar o BRDE no principal agente de reconstrução e desenvolvimento, até por reunir Estados com problemas comuns. E faz uma série de indagações:
— Será que depois dos 30 dias de acordos sem ônus, surgirão custos? Se surgirem, serão razoáveis, compatíveis com o trabalho a ser executado? E o uso das competências locais não seria mais eficiente e com menores custos? Não temos como saber.
As recomendações dos professores da UFRGS
- Suspensão do pagamento do principal e do serviço da dívida do Estado para com a União, com sua imediata reestruturação (já parcialmente adotada)
- Criação do Fundo Constitucional da Região Sul para a Mitigação dos Riscos Climáticos (Fundosul)
- Capitalização do BRDE, do Badesul e do Banrisul
- Elaboração de Programa Federal para Reestruturação de Dívidas Privadas
- Criação da Fundação de Estudos Estratégicos do Rio Grande do Sul (FEE-RS)
- Revisão da política de incentivos fiscais
- Fortalecimento e redirecionamento das ações de instituições públicas
- Estabelecimento de novos marcos legislativos
- Ampliar a capacidade de estados e grandes municípios de investir em infraestrutura
- Redesenhar instrumentos de financiamento existentes
- Recalibrar instrumentos financeiros existentes e explorar novas oportunidades
- Regulamentar mecanismos previstos na recente reforma tributária
- Ampliar a discussão técnica sobre os impactos ambientais dos grandes projetos de infraestrutura
- Induzir processos que resultem em maior conhecimento na sociedade sobre a gravidade da crise climática e envolvê-la na construção de soluções compartilhadas.
PARA LEMBRAR: na urgência dos próximos dias e para a reconstrução nos seguintes, será necessária toda a ajuda disponível e mobilizável, por menor que seja. Se for grande, melhor ainda. Se puder, por favor, contribua. Saiba como clicando aqui.
