O que o mercado especulava há semanas se confirmou, e com folga: a arrecadação federal de janeiro bateu recorde. Chegou a R$ 280,64 bilhões, maior valor real (corrigido pela inflação) mensal da série histórica iniciada em 1995. O aumento foi de 6,67%, também descontada a inflação. A estimativa média era de um valor ao redor de R$ 277 bilhões.
Parte do resultado foi resultado do início da cobrança de impostos sobre os fundos de investimentos dos super-ricos e há uma parcela de cobranças que não se repetirão nos próximos meses, as chamadas "receitas não recorrentes".
Há expectativa de que esse reforço do lado da receita permita um robusto superávit primário no primeiro mês do ano. Mas até os mais otimistas preveem que, em fevereiro, volta o buraco nas contas.
Esses dados são acompanhados com lupa no mercado porque vão definir o futuro do arcabouço fiscal, especialmente da meta de déficit zero. As regras fiscais preveem a publicação de um relatório de receitas e despesas a cada dois meses. Caso seja apontado déficit já no primeiro bimestre, será preciso fazer contingenciamento - corte, em bom português - de gastos. Muitos economistas temem que, ao se concretizarem sinais de buraco no bimestre, o governo decida alterar a meta.
Nesta mesma quinta-feira (22) em que o Tesouro Nacional informou o resultado oficial da arrecadação de janeiro, o Instituto Fiscal Independente (IFI) apresentou seu 85º Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), de fevereiro de 2024. A entidade, que tem atuação técnica, projeta déficit primário de 0,9% do PIB no ano, "portanto, descumprindo a meta fixada pela LDO/2024 de um déficit zero, mesmo com a margem de tolerância admitida de um deficit de 28,8 bilhões ou 0,25% do PIB".
Conforme a IFI, "embora a arrecadação com a tributação de fundos de investimentos exclusivos tenha surpreendido positivamente em dezembro de 2023 e janeiro de 2024", é "mais conservadora na estimativa de arrecadação sobre subvenções econômicas e nos resultados das ações no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A entidade projeta receita de R$ 130,4 bilhões anuais com novas fontes previstas em leis e medidas provisórias aprovadas, bem abaixo dos R$ 274,7 bilhões esperados pelo governo federal.
Os últimos 10 janeiros
(valor mensal em R$ bilhões)
- 2014 | 219,3
- 2015 | 207,3
- 2016 | 193,4
- 2017 | 194,9
- 2018 | 214,7
- 2019 | 213,2
- 2020 | 223,2
- 2021 | 219,9
- 2022 | 260,1
- 2023 | 263,1
- 2024 | 280,6
