Até terça-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda não se comprometia com data para a apresentação formal do novo marco fiscal, ou seja, o conjunto de regras que vai substituir o famigerado teto de gastos.
Mas insistia que teria de ser nesta semana, antes da grande viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. O projeto está pronto, já foi apresentado a vários pequenos grupos e - a maior façanha de Haddad - pouco vazou.
Quem já ouviu algum eco do novo arcabouço fiscal relata que a intenção é estabelecer como freio ao gasto público um determinado percentual do PIB. Como se sabe, Deus e o diabo moram nos detalhes. Ninguém sabe com exatidão qual será o número proposto. Com base em debates anteriores, especula-se algo em torno de 19% (com boa parte do mercado esperando um viés de baixa).
Para quem acompanhou o debate da PEC da Transição, esse número é um velho conhecido. Foi o tamanho da despesa pública em 2022, que o atual governo usou como argumento para defender a aprovação do extrateto de R$ 145 bilhões para este ano. Como a coluna observa, não é um dado oficial, portanto o número final pode ser diferente. Há torcida para que seja mais baixo. Se for exatamente este, pode provocar polêmica, porque o gasto em 2022 foi inflado por medidas eleitoreiras. Portanto, pode não ser sustentável.
Outra expectativa em torno do marco é de que tenha, sim, alguma meta diretamente relacionada à dívida pública. Na sexta-feira (10), Haddad afirmou que o substituto do teto não seria "uma regra de dívida”, porque haveria controle direto dos gastos públicos - 11 entre 10 economistas ortodoxos afirmam que é o único freio que funciona, porque é o único sobre o qual o governo tem controle. Isso não significa, porém, que o monitoramento da dívida não possa ser incorporado ao marco.
Na Fazenda, a ambição é começar a gerar superávits primários (sobra entre receita e despesas, sem contar a despesa com dívida) já no próximo ano. Esse é o objetivo essencial do marco fiscal: dar estabilidade ao endividamento. Cada ano com déficit primário aumenta esse indicador. Também há relatos de que o marco fiscal teria caraterística anticíclica: com a economia em crescimento, o controle dos gastos seria maior, com estagnação ou recessão, os investimentos públicos seriam protegidos.
