A queda de braço entre a gaúcha Alyssa Bruscatto e os controladores da rede de livrarias Saraiva tem novo movimento: na noite de quarta-feira (11), empresa informou que que a assembleia geral extraordinária (AGE) suspensa por 21 dias pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi marcada para o dia 31 (leia o documento aqui).
No mesmo dia, a jovem de 24 anos que é a segunda maior acionista individual da Saraiva, com 15,03% da empresa, fez uma petição à Justiça na qual pede documentos que servem de base para o amento de capital pretendido e a obediência aos termos da recuperação judicial (RJ) pedida em 2018 com dívida de R$ 674 milhões.
O objetivo do controlador é fazer um aumento de capital mínimo de R$ 32 milhões, com o objetivo de emitir ações para pagar a KR Capital, responsável pela gestão interina da empresa. O fato gerador do pagamento seria uma negociação adicional com um dos bancos credores da Saraiva.
A investidora gaúcha pede cópias do contrato entre a Saraiva e a KR Capital, de "eventual acordo ou confissão de dívida do valor total devido a KR Capital", de anexo mencionado na ata da reunião do conselho de administração de 29 de agosto de 2022, das atas de reuniões que discutiram e/ou deliberaram sobre a contratação da KR Capital e o pagamento de parte do crédito da KR Capital, que "não foram disponibilizados" no site da rede de livrarias.
Também cobra "o estrito cumprimento" da cláusula 13 do plano de recuperação judicial, que previa que o aumento de capital com os créditos de credores não incluídos na RJ só ocorra depois da recomposição da proporção estabelecida por lei e pelo artigo 6º do Estatuto Social, de um terço de ações ordinárias e dois terços de preferenciais. A defesa da acionista afirma que, caso suas suspeitas se confirmem, a "capitalização transformará a KR Capital no maior acionista individual da companhia".
Outra alegação da acionista é que os credores incluídos na RJ tiveram um desconto de 80% nos valores que deveriam receber sob a forma de ações da rede de livrarias e só poderão vender esses papéis em etapas: 20% no primeiro ano, 30% no segundo e o restantes 50% a partir do terceiro. Essa regra chamada de "lock up" tem como objetivo não permitir uma forte desvalorização das ações com grande oferta. O pagamento em ações à KR, em contraste, não teria desconto nem lock up.
Na petição, a acionista expõe suas dúvidas sobre a natureza do acordo. Afirma que "esse montante encobre um nebuloso crédito de titularidade da KR Capital" e que a Saraiva "se recusa a dar transparência com relação a origem e a titularidade de tal crédito". Pondera, ainda, que os acionistas foram comunicados sobre a dívida fora das regras da RJ com "quatro relatórios e quatro números diferentes".
