Um grupo de gaúchos vai pedir indenização de R$ 500 milhões à Americanas, que pediu recuperação judicial para dívidas de R$ 43 bilhões na quinta-feira (19). São acionistas minoritários da companhia que integram o Instituto Ibero-Americano de Empresas, representados pelo advogado Adilson Bolico em pedido de arbitragem baseado em "fraude contábil":
— A companhia é confessa, a arbitragem não é para para descobrir se houve fraude, isso é inequívoco. A questão é se a companhia responde ou não por isso.
Segundo Adilson, o estatuto da companhia proíbe que acionistas entrem na Justiça com essa finalidade. O destino de processos que tentam esse caminho, afirma, é o arquivamento. A saída é a arbitragem, que tende a ser mais ágil. Nesse caso, "ágil" seria uma decisão daqui a um ano e meio ou dois. Um caso semelhante anterior acionado pelo instituto contra o IRB em 2020 deve ter decisão neste ano.
— Em tese, a arbitragem é positiva, o julgamento é feito por especialistas. Mas é muito cara, acionistas minoritários que queiram reclamara da companhia têm a barreira dos especialistas e dos custos, que podem chegar a milhões. Imagina um pequeno investidor que perdeu R$ 100 mil, não tem como bancar. Há uma grande massa de pessoas que perderam isso, era a aposentadoria de muita gente.
Conforme Adilson, nesse caso os acionistas prejudicados vão bancar os custos, mas diz ser comum que um investidor "patrocine" uma arbitragem e, depois, fique com uma fatia do resultado. O pedido, segundo o advogado, está "nos trâmites burocráticos de formalização". Também esclarece que não é alterado pelo pedido de recuperação judicial da Americanas, por não configurar valor já devido. As mudanças feitas em 2020 na Lei de Falências explicitou que essas pendências são "extraconcursais", ou seja, fora de RJ. A tese da arbitragem, detalha, está relacionado com a formação de preço das ações.
— Se a empresa tivesse respeitado os princípios contábeis, as ações da Americanas possivelmente, para não dizer com certeza, não estariam com o preço perto de R$ 12, antes da queda. Não fosse essa fraude ilegal, irregular, não teriam distribuído dividendos. A precificação dos ativos era artificial. Os investidores compraram uma Ferrari e receberam um Fusca. Compraram com sobrepreço, foram enganados. Portanto, têm direito a reparação. O valor real da ação talvez seja esse de agora, entre R$ 1,3o e R$ 1,5o.
Adilson afirma que essa conta baseia a estimativa de indenização de "ao menos" R$ 500 milhões, valor que pode ser ampliado novos participantes forem agregados.
— Não estamos buscando a desvalorização, mas o que se pagou a mais pelo ativo.
