Com a formalização da renúncia do atual presidente da Petrobras - há quase um mês, Caio Paes de Andrade aceitou a Secretaria de Gestão e Governo Digital do governo Tarcísio de Freitas, em São Paulo -, o novo governo vai tentar fazer com que seu indicado, Jean Paul Prates, assuma como interino.
Não é uma operação simples, e já foi tentada para acelerar a ocupação do próprio Paes de Andrade no posto, em abril de 2022. Na época, sua aprovação para o cargo envolveu a troca de boa parte do conselho - a indicação não era muito ortodoxa, visto que não tinha qualquer experiência no setor de óleo e gás.
Como Paes de Andrade tem pressa, foi chamada uma reunião virtual do conselho ainda na terça-feira (3) para aprovar sua saída. Na manhã desta quarta-feira (4), foi aprovado o nome de João Henrique Rittershaussen, diretor de desenvolvimento da produção, como substituto interno temporário.
O procedimento é o mesmo adotado quando Joaquim Silva e Luna foi pressionado a pedir demissão antes da aprovação do nome do sucessor, Paes de Andrade. Prates tem comentado com interlocutores sua intenção de assumir como interino enquanto se completam os procedimentos de governança da Petrobras. Não será fácil, ouviu a coluna das mesmas fontes de esferas ligadas à estatal que consideram o senador petista um "bom nome".
Como é o processo de troca de comando na Petrobras
1. O governo completa o processo de indicação - ainda falta a manifestação da Casa Civil.
2. Os nomes para a presidência e demais diretorias têm de passar por duas instâncias internas da Petrobras: a análise de integridade e requisitos legais e o Comitê de Elegibilidade. Em média, isso leva de oito a nove dias.
3. Como o novo governo deve mudar ao menos seis integrantes do conselho de administração indicados pelo antecessor, será preciso fazer assembleia geral de acionistas para aprovar os novos nomes. A convocação exige prazo de antecedência de ao menos 30 dias.
As notas da Petrobras
Sobre a indicação de Prates
Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2023 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que recebeu ofício do Ministério das Minas e Energia na data de hoje, informando que o Senhor Jean-Paul Terra Prates será indicado para exercer o cargo de Presidente e de membro do Conselho de Administração da Petrobras. De acordo com o ofício, o nome do Senhor Jean-Paul Terra Prates foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, conforme dispõe o Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e tão logo a documentação seja analisada e retorne ao Ministério das Minas e Energia, será encaminhada à Petrobras. A indicação, após efetivada, será submetida ao processo de governança interna, observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Elegibilidade, nos termos do artigo 21, §4º, do Decreto 8.945/2016, alterado pelo Decreto 11.048/2022. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado.
Sobre a renúncia de Paes de Andrade
Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2023 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que seu Conselho de Administração, em reunião levada a efeito nesta data, aprovou o encerramento antecipado do mandato do Sr. Caio Mário Paes de Andrade como Presidente da Petrobras, com efeitos a partir de hoje. Em decorrência da vacância do cargo, o Presidente do Conselho de Administração nomeou como Presidente interino da companhia o Diretor Executivo de Desenvolvimento da Produção, João Henrique Rittershaussen, com base no §4º do art. 27 de seu Estatuto Social, até a eleição e posse de novo Presidente nos termos do art. 20 do Estatuto Social. A Petrobras informa também que o Sr. Caio Mário Paes de Andrade renunciou hoje ao cargo de membro do Conselho de Administração da companhia. João Henrique Rittershaussen é graduado em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e em engenharia de petróleo pela Petrobras, com MBA em Gestão de Negócios pela Coppead (UFRJ) e Advanced Management Program pela Insead (Institut Européen d'Administration des Affaires) na França. Atua na Petrobras há 35 anos, ocupando diversas funções gerenciais. Atuou como Gerente Executivo, ocupando a Gerência Executiva de Sistemas de Superfície e em de novembro de 2018 tornou-se Gerente Executivo de Sistemas de Superfície, Refino, Gás e Energia, área que responde pela construção dos novos ativos da companhia nas áreas de E&P e RGN. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado.
