Os dois candidatos que disputam a Presidência em segundo turno prometem não só manter o benefício social, seja Auxílio Brasil ou Bolsa Família, em R$ 600 — o orçamento da União enviado ao Congresso prevê R$ 405 — como agregar penduricalhos variados.
A grande pergunta sem resposta clara até agora era como financiar esse gasto extra. Mesmo sem uma resposta estruturada, começa a se delinear a solução. Como sempre, virá de mais tributação, mais especificamente da taxação sobre lucros e dividendos.
Para lembrar, dividendo é uma remuneração que as empresas fazer a seus acionistas, ou seja, todos os detentores de ações são os potenciais tributados. Na terça-feira (4), o presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a fonte de receita para bancar a ampliação do Auxílio Brasil e ainda corrigir a tabela do Imposto de Renda — promessa que fez na campanha de 2018 e não cumpriu — será a taxação de dividendos acima de R$ 500 mil.
Em agosto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dado esse sinal, mas ainda faltava a chancela do candidato. Nas contas de Guedes, a tributação de lucros e dividendos renderia R$ 52 bilhões a mais de arrecadação, segundo ele suficientes para manter o benefício social em R$ 600 e corrigir a tabela do IR.
No resumido programa do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, não há citação explícita a dividendos, mas está escrito: "vamos fazer os muito ricos pagarem imposto de renda, utilizando os recursos arrecadados para investir de maneira inteligente em programas e projetos com alta capacidade de induzir o crescimento, promover a igualdade e gerar ganhos de produtividade".
Embora exista consenso entre especialistas em tributação sobre a regressividade (pobres pagam mais impostos do que o ricos) do sistema brasileiro, a taxação de dividendos foi um dos obstáculos ao avanço da reforma do disfuncional regime de cobrança de impostos no Brasil. Outro foi o aumento da carga sobre o setor de serviços.
