Depois que a coluna informou sobre o procedimento preliminar do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suposta "conduta anticoncorrencial" sobre a decisão da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) de organizar feiras setoriais, recebeu uma nota do presidente do conselho deliberativo da entidade, Caetano Bianco Neto.
Na nota, o fundador da empresa Arzano, que foi presidente do Sindicalçados de Jaú (SP), declara que "os associados da Abicalçados podem participar em quaisquer feiras do mercado — não há qualquer proibição para participação em eventos concorrentes em todo e qualquer comunicado e normativa da Associação, incluindo seu Estatuto Social".
Supostas mensagens do dirigente foram relatadas no caso apresentado ao Cade pela promotora de eventos Merkator, que organiza duas feiras calçadistas no Rio Grande do Sul. Na terça-feira (12), a Abicalçados começou o chamado "road show", ou seja, viagens que apresentam a Brazilian Footwear Show, feira que a entidade planeja realizar duas vezes ao ano, uma das quais em Porto Alegre.
Leia a íntegra da nota
"Na qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da Abicalçados - Associação Brasileira das Indústrias de Calçados, declaro que os associados da Abicalçados podem participar em quaisquer feiras do mercado - não há qualquer proibição para participação em eventos concorrentes em todo e qualquer comunicado e normativa da Associação, incluindo seu Estatuto Social.
Em nenhuma reunião de qualquer órgão Deliberativo ou Consultivo da Entidade, com ou sem poder decisório, jamais foi sequer discutido o veto ou a interferência na política comercial dos associados, de modo que as associadas são livres para participar de quais feiras desejarem, inclusive permitindo-se a participação em feiras não organizadas pela Abicalçados. Por esse mesmo motivo, igualmente não existem dispositivos legais/regimentais que tratem sobre punição para associados, tampouco existe qualquer desejo ou intenção de retaliar qualquer associado por sua participação em qualquer feira. Qualquer declaração em sentido contrário não reflete a posição da Abicalçados e de seus Conselhos, possuindo nenhum efeito para todos os associados. Do mesmo modo, a Abicalçados repudia qualquer tentativa de interferir na gestão comercial independente de seus associados, colocando-se, desde já, à disposição de qualquer associado para esclarecer ou auxiliar no que for necessário.
Conforme discutido no Conselho Deliberativo da Abicalçados, a Entidade reafirma que, em toda a condução da Feira do Calçado Brasileiro, agiu com transparência, ética e compromisso. Por isso, abriu espaço e, proativamente convidou promotoras de feiras para participarem da concorrência e serem parceiras na condução desta ação, recebendo-as igualitariamente.
Atendendo às solicitações e necessidades dos empresários, a Abicalçados está em processo de estruturação de suas feiras, e é normal que haja prestadores de serviços insatisfeitos com as decisões tomadas. Mesmo assim, em linha com as melhores práticas de compliance, a Abicalçados deu mais um passo no desempenho de seus fins estatutários, ou seja, o de representar os interesses legítimos das indústrias brasileiras de calçados e de cabedais, auxiliando no desenvolvimento e fortalecimento do setor através da promoção de feiras para impulsionar sua competitividade.
Por fim, a Abicalçados reafirma seu compromisso com a defesa da livre iniciativa como uma de suas finalidades, inscrito no art. 2º, “l” de seu Estatuto social, e não compactua com qualquer movimento que objetive intervir na decisão comercial e estratégica de seus associados, que permanecem livres para decidirem quais feiras pretendem ou não participar, e de que forma administram suas empresas."
Caetano Bianco Neto
Presidente do Conselho Deliberativo da Abicalçados
Associação Brasileira das Indústrias de Calçados
