A decisão da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) de organizar feiras setoriais próprias gerou conflito com uma das organizadoras desse tipo de evento no país.
A disputa foi parar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por "suposta conduta anticoncorrencial". O tema ainda está em "procedimento preliminar", ou seja, o órgão de regulação da livre competição ainda avalia se abrirá investigação formal.
O caso foi apresentado ao Cade em 21 de junho pela Merkator, que organiza duas feiras de calçados no Estado Zero Grau e Salão Internacional do Couro e do Calçado (SICC). A mais recente, realizada em maio passado, foi encerrada com vendas 30% maiores do que as de 2019. NO pedido, a empresa alega que a entidade cria "obstáculos e entraves à atuação da Merkator na organização de tradicionais feiras brasileiras a indústria calçadista para privilegiar evento que a Abicalçados pretende organizar".
— Entramos no Cade para impedir que a Abicalçados realize feiras de maneira anticoncorrencial. Não há problema de ter mais feiras no mesmo setor, mas quando vimos que estavam pedindo aos associados que não participem das feiras existentes, decidimos agir — afirma Roberta Pletsch, diretora de relacionamento da Merkator.
No pedido enviado ao órgão regulador (conforme documentos de consulta pública que podem ser acessados clicando aqui) , afirma que a intenção seria "inviabilizar a permanência de outras feiras no segmento". Outra alegação da Merkator é de que a entidade "extrapolou seu direito legítimo de representar os interesses de suas associadas ao agir de forma a criar obstáculos para a atuação da Merkator no mercado".
Ainda conforme os documentos do Cade, o órgão de defesa da concorrência decidiu, no dia 4 de julho, abrir "procedimento preparatório de inquérito administrativo, de acesso público". No dia 5, comunicou a Abicalçados de que deve prestar esclarecimentos até a próxima sexta-feira (15). Conforme o ofício dirigido à entidade, "recusa, omissão ou retardamento injustificado (...) constitui infração punível com multa diária de R$ 5 mil, podendo ser aumentada em até 20 vezes, se necessário para garantir sua eficácia, em razão da situação econômica do infrator".
Nada disso significa que o Cade já tenha dado razão à Merkator. Os órgãos de regulação de mercado têm obrigação de abrir procedimentos para apurar alegações de descumprimento de regras.
—Ainda não fomos notificados. As feiras estão aí, vão continuar acontecendo, só queremos reorganizar. Há quatro eventos de porte nacional, são muitos. As feiras nacionais da indústria calçadistas serão duas, uma de outono-inverno no Rio Grande do Sul e outra de primavera-verão em São Paulo, com gestão de um comitê composto por associados, por demanda dos associados — afirma Haroldo Ferreira, presidente-executivo da Abicalçados.
