Depois de mais de um ano de contestação, a política de preços da Petrobras subiu no telhado. O principal motivo é a guerra, que está levando as cotações do petróleo a níveis poucas vezes vistos em poucos dias, mas várias outras forças deram degraus para esse movimento.
Nesta terça-feira (8), o valor do barril do tipo brent, referência da Política de Paridade de Preços (PPI, leia mais abaixo) da estatal, atingiu US$ 129,55, depois que os Estados Unidos confirmaram a intenção de proibir importação de petróleo da Rússia. Enquanto isso, o Planalto discute uma solução que passa por subsídio, fundo de estabilização e até congelamento temporário de preços.
Desde que a Rússia atacou a Ucrânia, o petróleo subiu mais 28%, além da forte alta acumulada desde 2021. Na segunda-feira (7), encostou em US$ 140, maior valor desde julho de 2008, pouco antes do estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos, que levou o país e o mundo à recessão. Essa é a justificativa oficial para o debate, mas também há vários outras, entre as quais a corrida eleitoral.
Um dos argumentos usados para mudar a posição de integrantes do governo sobre a "imexibilidade" (perdão, leitores!) da PPI é o de que tanto Luiz Inácio Lula da Silva quanto Ciro Gomes já avisaram que vão alterar essa regra se forem eleitos, o que é verdade. Outro é o lucro recorde da Petrobras em 2021, que se antes já deixava a estatal em situação constrangedora, agora se torna mais mais delicada.
Lula disse que não poderia "enriquecer um acionista americano e empobrecer a dona de casa que vai comprar um quilo de feijão e paga mais caro por causa do preço da gasolina". Ciro classificou a PPI de "absolutamente safada" e indagou sobre a relação do custo de produção brasileiro, em real, com a guerra da Rússia na Ucrânia" O pedetista respondeu "nada", embora não seja bem assim.
Existe, sim, relação entre o custo de produção no Brasil e a guerra - a cotação do petróleo influi nos preços dos equipamentos para produção, por exemplo. E mexer na PPI cria outro problema: o Brasil não produz toda gasolina e diesel que consome, portanto precisa importar, e nesses preços o governo brasileiro não pode interferir.
Apesar disso, está claro deixou de ser tabu mexer, ao menos temporariamente, na política de preços da Petrobras. Foi isso que levou a cotação da companhia a despencar 7,65% na segunda-feira (7). Nesta manhã de terça, abriu em recuperação, com alta de 1%. Além disso, o governo Bolsonaro já sinalizou uma intervenção "de mercado" na estatal ao indicar, para a presidência do conselho da companhia, Rodolfo Landim. Atual presidente do Flamengo, foi sócio de Eike Batista em sua aventura petroleira e teria como missão, colocar em discussão no colegiado a atual PPI.
Desta vez, há motivo objetivo para a intervenção: se houvesse repasse integral da defasagem dos preços dos combustíveis em relação ao mercado internacional, estimada em mais de 30%, a viabilidade de atividades econômicas ficaria em risco. Mas isso não significa que a interferência não terá outros altos custos.
Uma definição pode ocorrer ainda nesta terça-feira (8). Está marcada para as 15h uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Ciro Nogueira. Guedes já avisou o chefe que é contra subsídio. Bolsonaro, por sua vez, mandou avisar que só Albuquerque está autorizado a falar sobre preços de combustíveis em nome do governo. Como o foco de Ciro é a eleição, é fácil antever a posição que vai defender.
A política da Petrobras
Para reajustar o preço nas refinarias, a Petrobras adota um cálculo chamado Paridade de Preços de Importação, adotado em 2016, no governo Temer. A intenção é evitar que a estatal acumule prejuízo com por não repassar aumentos de produtos que compra do Exterior, tanto petróleo cru quanto derivados, como a gasolina. A fórmula inclui quatro elementos: variação internacional do barril do petróleo — com base no tipo brent, que tem preço definido na bolsa de Londres —, cotação do dólar em reais, custos de transporte e uma margem definida pela companhia, que funciona como um seguro contra perdas.
