Ao lado de representantes de grupos que querem uma reforma tributária ampla, geral e irrestrita, ou seja, incluindo o ICMS, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autorizou a criação de expectativas no final da quarta-feira (11).
Admitiu a retomada da tramitação PEC 110, que tem bases muito semelhantes à PEC 45, atropelada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A parte 2 da reforma fatiada, focada no Imposto de Renda, virou um fiasco: depois da terceira versão do relatório de Celso Sabino (PSDB-PA), a Câmara tirou o projeto de pauta.
Pacheco não só recebeu o grupo que pressiona por uma reforma ampla mas, ao lado do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, fez um pronunciamento público afirmando ser possível retomar a tramitação da PEC 110 no Senado.
Além da CNI, integram o grupo de pressão entidades como o Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), o Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) e sindicatos de auditores fiscais, como Sindifisco e Febrafite. Da forma como estava sendo encaminhado, como a coluna definiu, o IR poderia mudar para ficar igual, ou ainda pior.
Um dos argumentos usados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para fatiar a reforma era de que seria mais fácil aprovar as mudanças. No entanto, o relatório das alterações no Imposto de Renda, a fatia número 2, chegou à terceira versão cercado de polêmica e duramente criticado até por antigos assessores de Guedes.
Em documento entregue a Pacheco, as entidades afirmam que "só será possível reduzir a ineficiência e a complexidade do sistema atual com uma reforma que envolva todos os tributos sobre o consumo". Pedem um sistema que "simplifique o atual modelo tributário, garanta segurança jurídica e distorça o mínimo possível as decisões empresariais e as condições de concorrência".
