O jornalista Rafael Vigna colabora com a colunista Marta Sfredo, titular deste espaço.
De olho na recuperação das cidades gaúchas, o Banrisul e o governo do Estado abriram linha de crédito com R$ 300 milhões disponíveis para o compra de veículos, máquinas, equipamentos e projetos de tecnologia, automação e energia fotovoltaica.
No momento em que os efeitos da pandemia deterioram boa parte das contas municipais, o acesso a alternativas de financiamento no setor público, justamente, na ponta mais desgastada da federação chega como um alento para os gestores.
O diretor de crédito do banco, Osvaldo Lobo Pires afirmou à coluna que o produto foi pensado para aproveitar a situação atual do mercado, dada pela expectativa de retomada econômica e a renovação de mandatos nas eleições de 2020.
Por outro lado, antes de gastar, é preciso contar com espaço fiscal para isso. Motivo pelo qual Pires estima que sejam realizadas 60 operações na primeira etapa, o que equivale a pouco mais de 10% dos 497 municípios do Estado. O apetite, diz, deve surgir de três pilares: tamanho da cidade, qualidade das contas e necessidade de investimentos.
Não é coincidência que o programa anunciado nesta segunda-feira (19) venha na esteira de outras medidas recentes. Uma delas é o repasse às prefeituras de R$ 804 milhões referente a uma parcela de quitação do passivo tributário da CEEE-Par, concretizada no início do mês. A liquidação de parte dos R$ 2,7 bilhões devidos em ICMS pela estatal estava prevista no edital de privatização e já foi paga para as cidades do RS.
Quando considerada a fatia de 25% do ICMS pertencente aos municípios, o montante corresponde a um mês adicional e já vem sendo classificado pelo governo do Estado como uma espécie de "décimo terceiro" municipal. Significa mais dinheiro em caixa para fazer frente aos desafios do momento.
O valor, segundo aponta a secretaria da Fazenda, também compensa as eventuais perdas de arrecadação provocadas pela redução da alíquota modal do ICMS de 18% para 17,5% em 2021. E soma-se a projetos como o Pavimenta e o Iconicidades, que, juntos, pretendem ultrapassar os R$ 5,2 bilhões em investimentos em obras e concessões de rodovias, com R$ 170 milhões previstos para infraestrutura urbana nos municípios.
