O primeiro sinal veio ainda na véspera: assim que começou a circular a informação sobre como o governo compensaria a isenção de PIS-Cofins sobre diesel e gás de cozinha , o humor do mercado azedou: caíram ações de bancos e a bolsa perdeu fôlego.
Na manhã desta terça-feira, (2), com as medidas publicadas, o azedume se agravou, e o dólar é negociado perto de R$ 5,70 (às 12h41min, chegou a R$ 5,731). Como o câmbio é um dos componentes do cálculo que define a paridade de preços em vigor na Petrobras, há risco de um "efeito rebote" da tentativa de alívio nos valores cobrados pelos dois combustíveis.
A pressão sobre o dólar também vem da alta dos juros dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos, mas a decisão do governo Bolsonaro contribui para aumentar esse efeito.
— As medidas paliativas para criar os fundos necessários para financiar o corte de impostos foram extremamente malrecebidas pelo mercado. Aumentar impostos num setor oligopolizado, como é o setor bancário, para dar descontos em outro setor oligopolizado, como petróleo e gás, não é uma solução correta — detalhou André Perfeito, economista-chefe da corretora Necton sobre a avaliação do mercado.
Anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro ainda no reajuste anterior, o mais pesado do ano, a isenção de PIS-Cofins só pode ser adotada mediante compensação da receita perdida com aumento de outros tributos, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Vale só para março e abril no diesel, mas é permanente no gás de cozinha, dados os temores de forte alta no preço do botijão de 13 quilos.
A solução encontrada foi o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 20% para 25%, a retirada de um incentivo tributário do setor petroquímico e a limitação de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros para pessoas com deficiência.
Cristiano Oliveira, economista-chefe do Banco Fibra, avalia que o real não se beneficiou da recente perda de valor do dólar frente a outras moedas por fatores locais como "gestão deficiente das crises sanitária, econômica e ambiental e ruídos políticos desnecessários e frequentes". Agora, deve ser impactado negativamente com a recuperação da moeda americana. O analista elevou de R$ 5,02 para R$ 5,40 sua projeção de dólar médio em 2021.
Na ânsia de manter a lealdade dos caminheiros, o presidente Jair Bolsonaro criou uma armadilha para si mesmo: se não interferir na política de preços da Petrobras, como vem prometendo, com a troca na presidência da Petrobras, vai colher, com a solução improvisada para isenção de PIS-Cofins, novos aumentos no preço dos combustíveis nas refinarias. Se interferir, o efeito líquido tende a ser o mesmo, pelo aumento da incerteza no mercado.
