O jornalista Leonardo Vieceli colabora com a colunista Marta Sfredo, titular deste espaço
A proposta de reforma tributária apresentada pelo governo estadual nesta quinta-feira (16) quer simplificar a cobrança de impostos, além de desonerar a produção de empresas e o consumo das famílias, especialmente as de baixa renda. O pacote recebe elogios de economistas, mas também há desafios no horizonte.
Para compensar a perda de arrecadação, o Piratini deseja revisar isenções fiscais para setores diversos da economia, o que pode encontrar resistência. Além disso, pretende elevar alíquota de IPVA de automóveis (de 3% para 3,5%). Seriam isentos apenas veículos com mais de 40 anos, e não 20.
O governo também sugere novas alíquotas de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A medida atingiria maiores patrimônios, o faz parte das bases gerais da reforma.
Já a promessa de simplificar o sistema envolve a redução no número de alíquotas de ICMS, de cinco para duas. Além disso, o governo ainda pretende favorecer negócios entre empresas gaúchas. A intenção é baixar o ICMS de 18% para 12% sobre as compras feitas entre companhias do Rio Grande do Sul.
Em linhas gerais, economistas enxergam que as medidas podem estimular a retomada no pós-pandemia de coronavírus. Contudo, terão de vir acompanhadas de outras ações para elevar a competitividade do Estado, incluindo projetos na área de infraestrutura. A reforma seria um dos passos para melhorar o ambiente de negócios. A partir de agora, precisa passar pelo diálogo envolvendo diferentes setores.
