A informação chegou nesta sexta-feira (10) ao Brasil. Além da queda de 31,8% em valor e de 15,7% em quantidade nas vendas de calçados brasileiras à Argentina em 2019, a partir de quinta-feira (9), o país vizinho reduziu o prazo das licenças automáticas à importação do produto brasileiro. Foi publicada no Boletim Oficial da Argentina a resolução 1/2020 – número emblemático, por ter sido a primeira providência tomada nesse âmbito –, que reduz de 180 para 90 dias o prazo da autorização para entrada do produto no país. As informações são da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados).
Entre os produtos afetados pela regra que inclui outras mercadorias estão os calçados. Será necessário declarar por meio de um mecanismo chamado Sistema Integral de Monitoreo de Importaciones (Simi) várias informações até então apresentadas de forma menos burocrática. Os prazos de validade das Licenças de Importação, após aprovação no Simi, encurtaram: passaram de 180 para 90 dias corridos.
No setor, ainda não há estimativas sobre o impacto da medida, mas a percepção é de que o governo argentino está dando uma guinada protecionista, como se temia que ocorresse. No passado, a necessidade de autorização prévia para a entrada de sapatos na Argentina provocou parada nos embarques brasileiros, com perdas para os exportadores. Presidente da Abicalçados, Haroldo Ferreira, explica que medidas desse tipo podem ser tomadas unilateralmente, sem risco de ser sancionada pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
– É mais um complicador para a exportação brasileira. Quando mudou o governo, sabíamos que seria mais protecionista. A medida de hoje reduz os prazos. Tínhamos licenças de 180 dias, agora são 90 dias. As empresas, quando recebiam o pedido, tinha seis meses do momento do pedido até conseguir a autorização do governo argentino, para embarcar o produto. Agora, o fabricante terá de passar para o outro lado em 90 dias. Essa janela ficou mais apertada. Qualquer problema que ocorra, terá de fazer novo pedido – detalha Ferreira.
