Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, anunciado nesta segunda-feira (8) como novo ministro da Educação, é um economista que, até a campanha eleitoral, tinha foco em estudos previdenciários. Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mantém um site de discussão sobre o assunto, chamado Revista Brasileira de Previdência, e foi um dos colaboradores para a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo. Na composição do governo, acabou assumindo a secretaria executiva da Casa Civil.
Durante a campanha, apresentou ao então candidato Jair Bolsonaro uma proposta de sistema de capitalização chamada de PIÁ (de Poupança Individual de Aposentadoria). A origem do nome não é coincidência: o estudo foi feito em parceria com o atual ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Seria uma aposentadoria complementar no modelo clássico, como ele descreve:
– O PIÁ seria a aposentadoria complementar. Seria como uma conta em um banco, porém, com isenção tributária e liberdade para investir em diferentes ativos ou fundos. Atualmente temos o VGBL, PGBL, fundos de pensão, que complementam o regime geral.
Weintraub também fez estudos sobre o sistema atual, de repartição. Entre outras colaborações, Weintraub inspirou a mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC) presente da reforma. A concessão de um pagamento antecipado, a partir dos 60 anos (hoje, só existe a partir de 65), foi identificada como "fásica" – um conceito caro a Weintraub.
Em sua proposta original, a previdência "fásica" anteciparia saques de 25% do salário mínimo, a partir dos 55 anos, que subiriam à medida que a idade fosse avançando, sem necessidade de aposentadoria. Na época, Weintraub explicava assim:
– Não é aposentadoria, é antecipar saques de sua contribuição.
Na proposta, onde prevaleceram as contribuições de outro especialista, Paulo Tafner, a concessão "fásica" do BPC começa com R$ 400, aos 60 anos, e só atinge um salário mínimo ao completar 70. Na proposta original, os dois sistemas se complementariam:
– A partir dos 55 anos, ainda na ativa, os trabalhadores teriam direito a 25% do salário mínimo. A partir de 70 anos, poderiam atingir o teto de quatro salários mínimos. Quem quiser receber mais, faz uma conta na PIA.
