A regra geral é conhecida, mas é raro ver os detalhes do gráfico acima, que a coluna obteve com fontes do setor. O peso dos tributos sobre combustíveis não é exclusividade brasileira. A elevação da carga esteve no centro dos protestos dos “coletes amarelos” na França.
Aqui, foi alvo da greve dos caminhoneiros que parou o país em maio passado. A preferência é fácil de explicar: é um produto essencial, com alto giro e, no Brasil, embute vantagem do ponto de vista da arrecadação: a substituição tributária. Significa que o ICMS a ser pago pelas distribuidoras (BR, Ipiranga, Shell) e pelos postos – elos seguintes na cadeia de consumo – são descontados já nas refinarias. Elimina a sonegação, concentra e acelera a arrecadação.
Para aliviar o consumidor, existe sugestão para adotar sistema flexível que reduza a tributação quando o petróleo sobe, e seja recomposto quando a cotação cai. Está na agenda do novo governo.
