Dois dias depois de a Avianca pedir recuperação judicial, o presidente Michel Temer assinou medida provisória permitindo que 100% do capital de companhias aéreas que atuem no Brasil seja estrangeiro. Até agora, havia permissão para somente 20% da propriedade dessas empresas estar no Exterior. Se termina com uma novela iniciada ainda em 2016, a decisão intempestiva de Temer abriu uma controvérsia por ser unilateral, a exemplo da abertura comercial que chegou a ser cogitada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.
A Azul reiterou sua crítica à permissão exatamente pelo fato de que não exige contrapartida dos demais países. Seu principal acionista, o americano com cidadania brasileira David Neeleman, é dono de um bom naco da TAP e costuma reclamar porque, lá, não consegue ter controle por ser estrangeiro. Executivos da Azul ponderam que, para dar liberdade a uma empresa americana ter 100% de uma companhia de aviação no Brasil, deveria ser permitido a brasileiros ter 100% de uma empresa do setor nos Estados Unidos.
Da janelinha do passageiro, a vista da medida provisória é bonita: em tese, aumenta a concorrência em um segmento extremamente concentrado, que exige montanhas de dinheiro para ser operado. Com mais competição, outra vez em teoria, cairiam os preços das passagens. O caso da cobrança de bagagem, que conceitualmente reduziria o valor dos bilhetes, já mostrou que nem sempre o mercado se comporta como deveria.
Editada para entrar em vigor imediatamente, a medida vai testar o apetite das grandes no mercado brasileiro. Desde que começou o debate sobre a permissão para liberar o controle estrangeiro, rumores riscaram os céus, deixando só rastros de vapor. Pouco depois de o principal acionista da Avianca, Germán Efromovich, mencionar um suposto interesse da United, a companhia americana negou ter negociações em andamento.
Estrangeiros têm dificuldade de entender o mercado de combustíveis no Brasil: no auge da retenção dos repasses de aumentos no Exterior sobre gasolina e diesel, o querosene de aviação subia no ritmo do petróleo lá fora.
