Depois de novas idas e vindas, as obras de reforço na transmissão de energia elétrica orçadas em R$ 4 bilhões serão mesmo relicitadas em novo leilão previsto para o dia 20 de dezembro. Na manhã desta terça-feira (23), o recurso da Eletrosul contra a perda da concessão para a execução dos trabalhos foi rejeitado em reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O relator Efrain Cruz confirmou a recomendação de que a estatal seja afastada do processo. Com isso, o diretor da Aneel responsável pela elaboração do edital para o leilão de dezembro, Sandoval Feitosa, afirmou à coluna que pretende incluir o conjunto de obras no modelo previsto nos primeiros rascunhos, com o pacote separado em quatro lotes.
A recomendação de caducidade da concessão feita pela Aneel ainda precisa de confirmação do Ministério de Minas e Energia (MME). Em contato com a coluna, a assessoria afirmou que o ministério sempre acatou as decisões desse tipo tonadas pela Aneel. Não há previsão do prazo para a manifestação do MME, mas a média de tempo costuma ser de 15 a 20 dias.
O modelo de licitação fatigada em quatro blocos busca reduzir o risco do investidor e o prazo para execução do reforço. Atualmente, o sistema de transmissão de energia elétrica no Estado não tem mais condições de receber energia nova. É como uma estrada muito congestionada em que não podem entrar mais veículos.
Por isso, a falta das obras trava investimentos de ao menos R$ 11 bilhões em geração éolica. O prazo previsto para conclusão, a partir do edital, é de 60 meses (cinco anos). Segundo Feitosa, caso a empresa responsável conclua antes, poderá receber também antecipadamente, o que funciona como um incentivo para acelerar o projeto.
